A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Maranhão (TJMA) cassou liminar e, no mérito, negou pedido de habeas
corpus em favor do corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho. Ele foi
apontado como mandante do assassinato do empresário Marggion Lenyer Andrade, no
dia 14 de outubro deste ano, no município de São José de Ribamar.
Os desembargadores Raimundo Nonato de
Souza e José Luiz Almeida acompanharam o voto do relator, desembargador
Bernardo Rodrigues, para quem merece respaldo o entendimento do juiz Marcelo
Líbério, da comarca de Ribamar, que decretou a prisão preventiva. O parecer da
Procuradoria Geral de Justiça foi no mesmo sentido da votação unânime da 2ª
Câmara Criminal.
O corretor de imóveis foi preso
preventivamente no dia 17 de outubro, mas acabou liberado por liminar. Elias e
o vereador do município de Paço do Lumiar, Edson Arouche Júnior, conhecido como
Júnior Mojó, outro suposto mandante, tiveram prisão preventiva decretada e são
considerados foragidos.
No pedido de habeas corpus, o advogado
alegou insuficiência de provas e ausência de fundamentação idônea no decreto de
prisão preventiva. Sustentou que Elias não foi o autor do crime.
O desembargador Bernardo Rodrigues
relatou a existência de provas incontestes da materialidade do crime e de
fortes indícios de autoria atribuídos aos acusados. Lembrou que o crime foi de
grande repercussão no Maranhão e deixou a população indignada, já que a vítima
foi alvejada covarde e traiçoeiramente. O relator votou pela cassação da
liminar e denegação da ordem.
FATOS
A representação para prisão
preventiva narra que familiares do empresário comunicaram seu desaparecimento
na noite de 14 de outubro. O corpo de Marggion Andrade foi encontrado no dia
seguinte, com uma perfuração de bala na nuca, num terreno de sua propriedade.
Em depoimento à polícia, o caseiro
Robert dos Santos e um adolescente confessaram a participação no crime, que
teria sido cometido a mando de Elias, mediante promessa de recompensa. O
caseiro disse que Marggion Andrade havia dito que Elias Nunes Filho e Júnior
Mojó queriam tomar o terreno de sua propriedade e viviam ameaçando-o de morte.
Robert dos Santos disse ter comentado
com seu cunhado, o ex-presidiário Alex Nascimento de Sousa, sobre a proposta de
R$ 5 mil que lhe teria sido oferecida para matar o empresário. Posteriormente,
o próprio Alex teria recebido outra proposta, no valor de R$ 12 mil, também
supostamente feita por Elias.
O caseiro contou que, no dia do crime,
Marggion Andrade foi levar seu café da manhã, como de costume. Disse que, ao
entrar no terreno, o empresário foi atingido na nuca por um tiro disparado por
Alex. Em depoimento, o ex-presidiário confessou ter sido o autor do disparo, em
troca de R$ 15 mil, e citou os nomes de Elias Nunes Filho e Júnior Mojó.
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