Marcos Chagas
Prefeitos de todo o país estão hoje (28)
em Brasília para buscar apoio parlamentar e tentar um acordo com o governo
federal que permita cobrir parte dos gastos que os municípios terão com o
pagamento do Piso Nacional do Magistério e a revisão da lei pelo Parlamento. O
Ministério da Educação definiu em R$ 1.451 o valor do piso para 2012, um
aumento de 22,22% em relação a 2011.
Outra pauta prioritária da agenda é a
retomada imediata, pelo Congresso, da distribuição igualitária entre estados e
municípios dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal.
O presidente da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que ainda hoje os prefeitos terão
encontro com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara,
Marco Maia (PT-RS). Eles vão se reunir durante todo o dia no Auditório Petrônio
Portella, no Senado.
"Nós esperamos contar também com o
apoio dos governadores, mas quem está articulando isso é o André Puccinelli
[governador de Mato Grosso]", acrescentou o presidente da CNM.
Segundo ele, só o impacto financeiro no
cofre das prefeituras com a adoção dos novos salários dos professores será R$ 7
bilhões, se considerados também os gastos com os inativos. "Sem a efetiva
participação da União", disse Ziulkoski, o piso vai desequilibrar as
contas.
De acordo com o presidente da CNM, o
contingenciamento de recursos orçamentários pela União agrava ainda mais a
situação financeira das prefeituras. Ele ressaltou que, por se tratar de ano
eleitoral, todas as obras terão que estar em andamento ou com os recursos do
orçamento devidamente empenhados.
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