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do Jornal O Globo |
A comissão parlamentar de inquérito
(CPI) da Câmara dos Deputados para investigar os negócios do empresário Carlos
Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e que já tem apoio parlamentar necessário
para ser aberta, ainda é vista com cautela no Senado Federal. A postura de
senadores da base aliada e da oposição é aguardar a instalação dos trabalhos do
Conselho de Ética na terça-feira, dia 10.
Caberá ao relator do conselho de um
eventual processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) -
acusado de envolvimento nos negócios ilícitos de Cachoeira -, requerer à
Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), para
análise, todo o inquérito da Polícia Federal, inclusive os anexos.
Parlamentares disseram que só a partir da análise desse material é que se terá
condição de decidir se cabe ou não a instalação de uma comissão parlamentar de
inquérito.
No início da semana, os senadores
Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) conversaram sobre a
possibilidade de iniciar logo a coleta das 27 assinaturas necessárias para a
abertura de uma CPI no Senado. Taques ponderou, no entanto, que seria
necessário aguardar o recebimento de todo o processo para ter uma noção exata
da dimensão do esquema montado por Carlos Cachoeira e o envolvimento exato de
parlamentares. Diante dessa colocação, Randolfe Rodrigues preferiu esperar o
início dos trabalhos do Conselho de Ética e o recebimento da documentação.
"Para que possamos falar de CPI,
temos que esperar pelos autos do processo que está no Supremo Tribunal Federal,
mesmo porque esse é um esquema pluripartidário, envolve vários partidos. Tudo
vai depender do que estiver nesses autos", disse Pedro Taques. Segundo
ele, qualquer pedido de abertura de uma CPI terá que ter um objeto de investigação
bem definido para que não seja barrada pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora
do Senado.
Pedro Taques ressaltou que, no caso de
abertura de uma comissão de inquérito, ela não terá como foco apenas as
relações de Demóstenes Torres com o empresário de jogos ilícitos. Ao contrário,
o objetivo seria uma investigação mais ampla de todo o esquema montado por
Carlos Cachoeira envolvendo empresas e parlamentares de vários partidos.
Randolfe Rodrigues disse que uma
eventual CPI "será maior do que a simples investigação da contravenção e
da jogatina" montada por Carlos Cachoeira em Goiás e no Distrito Federal.
O senador do Psol lembrou que ele e Pedro Taques já encaminharam um pedido à
Procuradoria-Geral da República para que enviasse ao Senado o processo da PF
que hoje está no Supremo Tribunal Federal, o que não foi feito até o momento.
Já um pedido do Conselho de Ética, acrescentou, tanto ao Supremo quanto a
Procuradoria teriam que acatar.
O líder do PT, senador Walter Pinheiro
(BA), concorda com essas ponderações. Segundo ele, havendo consistência no
material que será encaminhado ao conselho, ele não vê motivos para que o Senado
não abra uma comissão parlamentar de inquérito para investigar os negócios de
Carlos Cachoeira e os envolvidos em um esquema de corrupção. "Aberta uma
CPI, ela não pode ficar restrita ao Demóstenes Torres. É muito pouco. Temos que
analisar todo o esquema montado e a participação dos outros", ressaltou o
petista.
Feita a análise de toda a documentação,
e se houver fatos consistentes que justifiquem a abertura da comissão de
inquérito, pelo Senado, o líder do PT destacou que a investigação tem que ser
"rigorosa". A seu ver, qualquer decisão neste sentido só poderá ser
tomada a partir do dia 17 de abril, uma vez que instalado os trabalhos do
Conselho de Ética e requerida a documentação que está no STF, o mais provável é
que o processo chegue para os senadores a partir da quinta-feira, dia 12.
Já o líder do PSDB, senador Alvaro Dias
(PR), culpa o Executivo de ingerência para que não haja qualquer abertura de
CPI seja pela Câmara ou pelo Senado. Ele também acusa a Polícia Federal e a
Procuradoria de realizarem um "vazamento seletivo" das informações
contidas no processo. "Houve uma orientação política nesses vazamentos,
explícita para esconder outros nomes".
Alvaro Dias disse que não há qualquer
possibilidade da oposição deixar de apoiar uma eventual abertura de CPI para
investigar os negócios e as pessoas envolvidas no esquema comandado por Carlos
Augusto Ramos. Entretanto, ele ressaltou que qualquer apoio da oposição
dependerá, também, dos partidos da base aliada apoiarem uma CPI para investigar
denúncias de desvios de dinheiro público praticadas em várias áreas do governo,
principalmente na área da saúde. "Seria uma CPI da Corrupção".
Demóstenes
e Carlinhos Cachoeira
Em 6 de março de 2012, o senador
Demóstenes Torres (GO) subiu à tribuna para dar explicações sobre as denúncias
de sua proximidade com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira,
descoberta pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que terminou em
fevereiro, com a prisão de Cachoeira e de outras 34 pessoas. Demóstenes disse
que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido critérios legais.
Dez dias depois, o jornal Folha de S.Paulo publicava um relatório do Ministério
Público Federal (MPF) que indicava que o grupo comandado por Cachoeira entregou
telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, que admitiu ter
recebido o aparelho.
O jornal O Globo noticiou, em 23 de
março, gravações da PF que flagraram Demóstenes pedindo para Cachoeira lhe
pagar R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo e vazando informações sobre reuniões
reservadas que manteve com representantes dos três Poderes. Em 27 de março,
Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado para
"acompanhar a evolução dos fatos". No dia seguinte, o Psol entrou com
representação contra o parlamentar no Conselho de Ética do Senado e, um dia
depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo
Lewandovski autorizou a quebra do sigilo bancário de Demóstenes, solicitando
ainda um levantamento sobre as emendas e os projetos relatados por ele para
saber se Cachoeira, acusado de controlar a máfia dos caça-níqueis e de
corromper policiais e políticos em Goiás, foi beneficiado.
Nas gravações, Demóstenes também aparece
acertando um suposto lobby pela legalização dos jogos de azar no Congresso em
2009. Em outra conversa, Cachoeira pede ajuda no processo de um delegado e três
policiais de Anápolis (GO) acusados de tortura e extorsão. Os dois ainda
conversaram sobre um "negócio" milionário na Infraero. Na ocasião,
Demóstenes teria se valido da relatoria da CPI do Apagão Aéreo para levantar
informações e sondar contratos de informática na estatal.
O presidente do DEM, senador José
Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido decidiu abrir um
processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte,
pediu a desfiliação da legenda.
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