Vereadora Rose Sales |
Cerca de 1.400 trabalhadores da
Cooperativa MULTICOOPER, que teve contrato rescindido pela prefeitura de São
Luís, estão sem salários desde o mês de maio/12. A maioria está prestando serviços
desde o ano de 2009 e, com o fim do contrato com a cooperativa, estão sem receber seus direitos trabalhistas
porque os dirigentes alegam que a prefeitura deixou de efetuar pagamentos em
atraso. Para substituir a Multicooper, a Prefeitura contratou, com dispensa de licitação, a empresa Result
Gestão e Consultoria Ltda, que também não efetuou nenhum pagamentos ao
prestadores de serviços. Pelas informações, o repasse mensal para essa empresa
seria da ordem de R$ 3 milhões.
Para apurar mais esse descaso da
administração do prefeito João Castelo, a vereadora Rose Sales apresentou
requerimento para convocações dos secretários de Educação e de Fazenda para uma
audiência pública, no plenário da Câmara Municipal, no próximo dia 27, às
11h30.
“O objetivo é saber o motivo do não cumprimento
de pagamentos pendentes referentes ao contrato de prestação de serviços com a
Multicooper, uma vez que a cooperativa necessita desse pagamento para indenizar
cerca de 1.400 trabalhadores, que desde 2009 convivem com a instabilidade de
seus vencimentos, além de muitos continuarem trabalhando em regime de
voluntariado. O último pagamento de salário foi referente ao mês de abril/12,
pago no mês de outubro/12”, ressalta a vereadora no requerimento.
A vereadora quer saber, ainda, o real
motivo da contratação, por dispensa de licitação, da Empresa Result Gestão e
Consultoria Ltda, e qual sua verdadeira finalidade. No contrato de prestação de
serviços consta que a empresa prestaria um determinado serviço e, na Nota de
Empenho, consta outro tipo de despesa, sendo que os trabalhadores não receberam
qualquer pagamento retroativo.
A vereadora sugere que sejam convidados
José Mariano Rangel Costa Ferreira, diretor da Multicooper; Dra. Virgínia
Saldanha, Procuradora do Trabalho; e de Marcos Valentim Pinheiro Paixão,
promotor da Probidade Administrativa.
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