O deputado Rubens Jr. (PCdoB) levou à
tribuna da assembleia legislativa uma grave denúncia de dano ao erário público
cometido pelo governo do Maranhão. A denúncia foi feita na manhã desta
terça-feira (29), durante o grande expediente que causou constrangimento na
bancada governista.
Rubens Jr. apresentou uma ação
rescisória, de autoria do ministério público do Maranhão, protocolada no
tribunal de justiça, contra acordo firmado entre a empresa Constran S/A
Construção e Comércio LTDA, com sede no estado de São Paulo, e o governo do
estado do Maranhão.
O acordo tinha como objetivo o pagamento
de uma divida referente à obra de restauração e melhoramento da rodovia
federal, BR 230, obra realizada no ano de 1985. À época o valor do débito girava
em torno de R$ 17 milhões. O grande golpe, segundo o ministério público, é que
o valor teria sido reajustado indevidamente e hoje custaria aos cofres do
estado a quantia de R$ 211 milhões. Destes, R$ 100 milhões para quitação em 24
parcelas de R$ 4.723.619,84. Restando ainda a quantia de R$ 110 milhões para
serem pagos posteriormente.
“Claramente o valor foi inflacionado
para atender interesses pessoais. E quem diz isso? É o deputado Rubens Jr.?
Não, minha fala é baseada na ação rescisória impetrada pelo ministério público
do Maranhão.” Esclareceu o deputado, citando o posicionamento do MP.
“Segundo o ministério público, a dívida
do Maranhão corresponde a R$ 49 milhões. Vou repetir, o governo pagou R$ 100
milhões, vai pagar mais R$ 110 milhões, enquanto o ministério público afirma
que a dívida é de apenas R$ 49 milhões.” Detalhou o líder da oposição.
Durante o discurso, o parlamentar
revelou que o principal beneficiário deste acordo seria o doleiro Alberto
Youssef, preso no último mês, no Hotel Luzeiros, em São Luís acusado de
envolvimento na lavagem de R$ 10 bilhões em dinheiro do Governo Federal. O
envolvimento foi confirmando por uma reportagem publicada pela revista Época
nesta última semana.
Para Rubens Jr., o objetivo do acordo é
deixar o Maranhão “terra arrasada”, ou mesmo levantar dinheiro para interesses
pessoais e eleitorais, como uma forma de preparar a saída da governadora
Roseana Sarney, prejudicando também a próxima administração estadual. “As denúncias
de corrupção contra a governadora Roseana Sarney que nós do bloco de oposição
trouxemos para esta casa foram um marco negativo na história política do
Maranhão.” Completou o deputado.
Para que não reste dúvida da decisão da
bancada de oposição, Rubens Jr. informou que entrará com uma ação popular
recorrendo ao judiciário à suspensão deste acordo. Em aparte os deputados
socialistas Bira do Pindaré e Cleide Coutinho parabenizaram o líder da bancada
pelo pronunciamento e garantiram o apoio na ação.
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