Mais Médicos Maranhão, rede estadual de
ensino profissionalizante, Pacto pela Vida, Minha Casa Meu Maranhão e Água para
Todos são alguns dos programas propostos a partir do Diálogos pelo Maranhão
Flávio Dino apresenta propostas do plano de governo |
“Esse documento é mais uma etapa que
cumprimos nessa pré-candidatura, que foi lançada em outubro de 2013 com
milhares de pessoas presentes. Ele é fruto de uma grande mobilização social em
todo o estado num sonho conjunto de busca de mais justiça social. Buscamos
equacionar essas seis letrinhas: PIB e IDH e, com isso, promover
desenvolvimento com justiça social”, explicou Flávio Dino. Ele apresentou todas
as propostas e a fonte de recursos para a implantação de cada uma delas.
Flávio Dino defende o cumprimento do
direito a uma saúde digna a todos os maranhenses. Ele destaca que hoje o
Maranhão possui o menor número de médicos por habitante e o menor investimento
proporcional em atenção básica do Brasil. A melhoria da oferta dos serviços de
saúde perpassa o acesso à água, saneamento e habitação do Brasil.
Para isso, defende o “Água para Todos” e
o “Mais Médicos Maranhão. O primeiro é uma garantia de água e banheiro na casa
de todos os maranhenses. O Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD e IPEA)
aponta que somente metade da população maranhense vive em casas com água
encanada e banheiro. Para os municípios não atendidos pela CAEMA, serão feitos
convênios com o governo do estado.
Já o “Mais Médicos Maranhão” vem com a
finalidade de combater o déficit de profissionais no Estado, pior relação do
país, com 0,7 médicos para cada 1.000 habitantes. A ideia é complementar o
programa nacional com a articulação e parceria com a Universidade Federal do
Maranhão, criar mais um curso de Medicina na Universidade Estadual do Maranhão,
em região não atendida pelos cursos existentes e; implantar carreira de Estado
para os médicos, similar a dos juízes, garantindo presença de profissionais em
todas as regiões, estabilidade, remuneração adequada e promoções por mérito.
Para estabelecer um novo modelo de
governança da segurança pública no Estado com instituição de metas para redução
de crimes, Dino defende o “Pacto Pela Vida”. A proposta é de articular as
políticas de prevenção e repressão ao crime, numa ação conjunta entre governo e
comunidade, envolvendo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria
Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União.
O direito à moradia será assegurado
através do “Minha Casa, Meu Maranhão”, em parceria com o Governo Federal para
construção de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades
habitacionais no Maranhão.
Para diminuir as desigualdades sociais
no Maranhão, Flávio defende uma política moderna e transformadora. Ele destaca
as condições do estado, com recursos naturais, posicionamento geográfico
estratégico, múltiplas vocações econômicas, energia, água abundante, terras
férteis, belas paisagens, enorme potencial turístico e diversidade cultural.
Para isso, a proposta de governo traz a
reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica
à agricultura familiar, com destaque à Agência Estadual de Pesquisa
Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP e ao ITERMA. O quadro
técnico desses órgãos será ampliado e incentivado. Esses órgãos passarão a ser
vinculados à Secretaria da Agricultura Familiar, que será criada e terá
orçamento crescente ano a ano, de acordo com o crescimento da produção do
setor.
Também para investir no desenvolvimento
econômico do estado, Flávio defende a ampliação do benefício fiscal de dispensa
parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS para até 95%, nos casos de
indústrias classificadas como de alta relevância para o desenvolvimento do
Maranhão (por exemplo, agroindústrias) ou estabelecidas em municípios com baixo
IDH.
Como política de governo, a Proposta por
um Maranhão de Todos Nós defende a criação da Secretaria de Transparência e
Combate à Corrupção, com remanejamento de cargos do Gabinete do Governador e da
Casa Civil. A Secretaria irá realizar o
controle interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de Acesso à
Informação, apurar denúncias contra áreas do governo e fiscalizar a execução
das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante convênios. Além disso,
sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, um sistema de metas de
desempenho para todas as áreas de governo. As metas serão públicas e
fiscalizadas pela sociedade.
Resta saber companheiro Gilberto se ele vai apoiar e valorizar quem faz todo o possível pela segurança publica como os policiais e bombeiros militares, espero que dessa vez o nosso estado tenha um governante realmente preocupado com o povo em relação a segurança publica porque do jeito que está nós caminhamos para o fundo do poço da insegurança.
ResponderExcluirSebastião
ResponderExcluirSão propostas muito vazias, parece que não tem gente trabalhando pra ele. Parece improviso de ultima hora.
O Estado ta muito carente na área de saúde e segurança, estamos querendo governantes que priorizem estes sem deixar as outras coisas de lado.queremos mudança já
ResponderExcluirMuda maranhao
ResponderExcluirSebastião tu deve ta devendo a alma pra Sarney.... Deve ser comissionado...
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