Uma vistoria feita pela Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), órgão criado pelo governador Flávio Dino para auxiliar nas auditorias em obras públicas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle, constatou desvio de R$ 4,2 milhões na gestão do ex-secretário estadual de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney, em um contrato de R$ 4,8 milhões firmado com a empresa Ires Engenharia Comércio e Representação.
O dinheiro deveria ser usado na construção de um hospital de 50 leitos no município de Rosário, cuja conclusão foi prevista no contrato para o dia 19 de maio deste ano. Contudo, no local existe apenas um terreno vazio, ou seja, o dinheiro foi gasto em uma obra fantasma. Além dos serviços não executados, a Fetracon constatou indícios de diversos crimes e atos de improbidade, como licitação dirigida, pagamentos irregulares e superfaturamento.
O mais grave é que mesmo com todos os problemas, a empresa contratada na gestão do ex-secretário Ricardo Murad, recebeu em dias e sem atraso o valor total de R$ 4,8 milhões. As ilegalidades começaram no processo licitatório, em 13 de dezembro de 2013. Somente a empresa Ires Engenharia Comércio e Representação apresentou proposta. Pela lei das licitações, o certame anterior deveria ter sido renovada, de forma que se pudesse buscar preços mais vantajosos ao Estado. Mas isso não ocorreu e a Ires foi contratada.
Outros elementos indicam que a licitação foi efetivamente dirigida para favorecer a empresa, pois no edital constaram exigências descabidas para restringir a concorrência. Também não foi dada a necessária publicidade à licitação e nem foi observado o prazo mínimo entre a publicação do edital e a data da sessão de julgamento das propostas.
Nas vistorias realizadas pelos engenheiros da Fetracon foi constatada a execução de apenas uma pequena parte da obra correspondente a R$ 591.074,15. O que significa que o prejuízo ao Estado foi de R$ 4.265.621,95. O pagamento dos valores foi autorizado pela empresa Proenge Engenharia e Projetos Ltda, contratada por R$ 70 milhões na gestão do ex-secretário Ricardo Murad para fazer os projetos dos hospitais e fiscalizar as obras.
A gestão do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad pagou para a empresa 26% do valor total do contrato, mas somente foi constatada a execução de 3,2% do objeto contratado, ou seja, um enorme terreno, cercado com tapumes, em Rosário. Mesmo assim, a Proenge aprovou o pagamento de quase R$ 5 milhões para a Ires Engenharia Comércio e Representação.
Nossa reportagem entrou em contato com o Governo do Maranhão para saber quais providências serão adotadas em relação aos problemas encontradas. De acordo com o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, foi recomendado à Secretaria de Saúde a rescisão do contrato.
“Considerando as gravíssimas constatações feitas pela Força Estadual de Transparência e Controle, determinei a realização de auditoria na licitação e na execução do contrato, além de encaminhar recomendações à Secretaria de Estado da Saúde no sentido de rescindir o contrato em defesa do patrimônio público”, explicou o secretário Rodrigo Lago.
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