As medidas do Governo do Estado aprovadas nas últimas semanas na Assembleia Legislativa foram destacadas pelo deputado Marco Aurélio (PCdoB) na tribuna da Casa nesta quarta-feira (8). O parlamentar ressaltou a importância do Programa “Cidadão do Mundo” e uma série de medidas que buscam valorizar os servidores públicos do Estado.
O parlamentar apontou a aprovação na Assembleia do programa “Cidadão do Mundo”, que visa fomentar o desenvolvimento acadêmico dos jovens maranhenses, possibilitando intercâmbio internacional em cursos de Ensino Médio no exterior, bem como cursos de língua estrangeira. “A experiência, a fluência, a partir de uma experiência em outro país, será importantíssima”, ressaltou.
Marco Aurélio enfatizou que essa iniciativa do Governo é mais uma mostra do comprometimento voltado para políticas públicas que beneficiam os jovens maranhenses, como foi o caso do CNH Jovem, já implementado e com a adesão de mais de 12 mil inscritos. “Essas ações criam uma expectativa muito boa para a juventude do nosso Estado”, destacou o deputado.
O parlamentar aproveitou ainda para elogiar a política de valorização dos servidores do Estado, que já concedeu aumento para professores e militares, e citou a lei complementar aprovada na semana passada pela Assembleia que adequa a legislação referente à concessão de abono aos servidores do Poder Executivo Estadual.
“Esse abono permanência vai garantir um respeito ao servidor que, quando completava todos os requisitos para uma aposentadoria e quisesse permanecer ainda até ter aposentadoria compulsória, o direito a esse abono não era respeitado, era preciso que o servidor entrasse na Justiça, gastasse com advogado, demorava ainda um bom tempo para ter o reconhecimento desse direito”, explicou.
De acordo com o deputado, antigamente até o direito que era concedido em relação à permanência, o chamado abono de permanência, não fazia parte das aposentadorias especiais, só das aposentadorias ordinárias. Mas agora com essa lei ficou muito claro que aquele servidor que também tem direito à aposentadoria especial passa a fazer jus ao abono de permanência caso decida continuar na ativa no Governo do Estado.
“Essa questão chama para si uma responsabilidade em uma sintonia total com a classe em reconhecimento a quem faz o serviço público acontecer. Dessa forma, eu parabenizo todos os servidores. Parabenizo o Governo do Estado, o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, por toda atenção que tem sido dada aos servidores do estado do Maranhão”, completou Marco Aurélio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário