quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Ação para acelerar impeachment de Dilma perde força no Congresso

DANIELA LIMA
FOLHA DE SÃO PAULO

Dirigentes dos dois maiores partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff se reuniram no gabinete da liderança do PSDB no Senado nesta terça-feira (25), a portas fechadas, para redefinir sua atuação diante da crise.

Da conversa, saíram dois consensos. Primeiro, que a estratégia esboçada há algumas semanas pelos entusiastas de um pedido precoce de impeachment é inviável.

Segundo esse plano, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), rejeitaria pedidos de afastamento, abrindo espaço para que um recurso fosse apreciado pelo plenário da Casa.

O rito permitiria que com maioria simples –metade dos votos dos deputados presentes mais um– fosse possível dar andamento ao impeachment, sem que Cunha fosse apontado como protagonista do processo.

Um dos críticos dessa operação é o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). "Não acredito que isso vá à frente. É o tipo de manobra que não se faz num quadro dessa gravidade. É chicana parlamentar", avaliou o tucano.

Em privado, o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), o senador José Serra (SP), e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso compartilham da avaliação. Tanto PSDB como DEM avaliam que hoje não existe base legal para o impeachment de Dilma.

Mas há expectativa de mudança nesse cenário, e ela se concentra em três frentes: o avanço da Operação Lava Jato, a possibilidade de as contas de Dilma do ano de 2014 serem rejeitadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluir que dinheiro desviado da Petrobras abasteceu as contas da campanha presidencial petista.

PMDB

O outro consenso é que será preciso acompanhar o desenrolar das relações entre o PT de Dilma e o PMDB de seu vice, Michel Temer, para traçar um cenário mais seguro sobre as chances de um pedido de impeachment prosperar no Congresso.

"Foi feita a avaliação de que, em matéria de número, a oposição sozinha não chegará a lugar algum. Mas o PMDB deu passos e é preciso acompanhar isso para ter um cenário mais nítido", avaliou o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN).

A fala é uma referência à saída de Michel Temer do comando da articulação política do governo, função que havia assumido para garantir a aprovação do ajuste fiscal e melhorar as relações entre o governo e o Congresso.

Um discurso de Temer pela "união nacional" fez com que o vice passasse a ser criticado dentro do governo. Ele decidiu deixar o posto para se livrar do que definiu como um "ambiente de intrigas".

Com a definição de que o momento é de observar o desenrolar desse enredo, a oposição na Câmara anunciou o adiamento do encontro com juristas para reavaliar a viabilidade do impeachment. "[O afastamento] Envolve aspectos jurídicos e políticos. Temos que aguardar o momento adequado", justificou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PB).

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