Ex-secretário Beto Rocha, também, teve bens bloqueados.
Outros dois empresários e a empresa Zabar foram incluídos na decisão.
Michel Sousa
Michel Sousa
Do G1 MA
A ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite, o
ex-secretário de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha,
e dois empresários tiveram os bens bloqueados pela Justiça Estadual sob a
acusação de improbidade administrativa. A empresa Zabar Produções também teve
os bens retidos. De acordo com a Justiça, houve desvio dinheiro público
destinado para execução de reforma de escolas da sede e da zona rural do
município.
A decisão divulgada nesta quinta-feira (1º) foi
tomada pelo juiz de Bom Jardim, Raul José Duarte Goulart Júnior, que decretou a
indisponibilidade dos bens móveis e imóveis pertencentes aos acusados até o
limite de R$ R$ 1.377.299,77 para cada um dos réus. A indisponibilidade será
realizada sobre “bens que assegurem o integral ressarcimento do dano, ou
acréscimo patrimonial resultante do enriquecimento ilícito”.
A determinação atende ao pedido do Ministério
Público do Maranhão (MPE), que acusa Lidiane e o ex-secretário de formarem em
conjunto com responsáveis por empresas fantasmas, uma organização criminosa que
teria desviado aproximadamente R$ 15 milhões de recursos públicos para
educação.
Além de decidir pela indisponibilidade de bens da
ex-prefeita a e do ex-secretário Humberto Dantas, preso pela Polícia Federal e
solto por habeas corpus, também foram bloqueados os bens da empresária Karla
Maria Rocha Cutrim e de Antônio Oliveira da Silva. Para juiz, todos os citados
participaram ativamente das fraudes.
Fim de privilégios
Nesta quarta-feira (30), o procurador da República no
Maranhão, Galtiênio da Cruz Paulino, pediu que o juiz Federal, José Magno
Linhares, reconsiderasse a decisão de permitir que Lidiane Leite continue presa
no alojamento do quartel do Corpo de Bombeiros.
Ela não se enquadraria nas hipóteses legais que garantem
o benefício da prisão especial segundo explicou o procurador.
Alojamento
Na tarde desta quinta-feira (1º), a Justiça Federal
divulgou em seu site imagens constestando a foto diulgada inicialmente pela
imprensa do quarto onde a ex-gestora estaria presa no quartel do Corpo de
Bombeiros, em São Luís.
A vistoria no alojamento foi realizada por
determinação do juiz Federal da 2ª vara, José Magno Linhares Moraes para
verificar as instalações em que se encontra LIdiane.
O relatório foi encaminhado ao Ministério Público
Federal e só após a manifestação do órgão é que o juiz irá apreciar o pedido de
transferência da presa para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas ou,
eventualmente, para uma carceragem federal em estado mais próximo.
Visitas
Familiares e o namorado de Lidiane Leite fazem
visitas a ex-prefeita no alojamento do quartel do Corpo de Bombeiros (CBM), em
São Luís, onde está presa desde que se entregou à Superintendência de Polícia
Federal, na segunda-feira (28). Segundo a assessoria do CBM, Lidiane entregou
uma lista com sete nomes de possíveis visitantes.
As visitas só podem ser feitas duas vezes por
semana, às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h e das 15h às 17h.
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