Justiça determina e governo rescinde contrato com o instituto ICN, investigado na 'Operação Sermão aos Peixes'

O governo do Estado comunicou, por meio de nota, o rompimento do contrato com o Instituto ICN, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), acusada de estar entre as que mantinham relação escusas com o poder público durante a gestão de Ricardo Murad na Secretaria de Saúde, nos governos de Roseana Sarney.

O rompimento do contrato com o Instituto Cidadania e Natureza se deu por determinação da Justiça Federal. Por tanto, não haverá prejuízo, mesmo ela tendo vencido a licitação do governo. 

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) assume as unidades de saúde que estavam sob responsabilidade do ICN.

NOTA

Sobre a operação da Polícia Federal (PF) “Sermão aos Peixes”, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que, por determinação da Justiça Federal, rescindiu o contrato de gestão com o Instituto Cidadania e Natureza (ICN), Oscip que venceu a concorrência pública para a gestão de parte das unidades da rede estadual de saúde. A partir desta terça-feira (17), as unidades de saúde antes sob gestão do ICN serão geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).