O projeto de afastamento, de autoria do presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), e dos dois vice-presidentes, será apresentado na quinta-feira na sessão do colegiado. Se aprovado, vai à votação no plenário da Câmara.
Presidente da Câmara rebate acusação de golpe em impedimento de relator
POR EVANDRO ÉBOLI
O GLOBO
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - André Coelho / Agência O Globo
BRASÍLIA — Após o sexto adiamento seguido da votação de continuidade do processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, o comando do órgão concluiu que só o afastamento temporário do peemedebista da presidência da Câmara permitirá o avanço da ação. Um projeto nesse sentido, de autoria do presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), e dos dois vice-presidentes, será apresentado na quinta-feira na sessão do colegiado. Se aprovado, vai à votação no plenário da Câmara.
Araújo afirmou que, se preciso, vai até o Papa para tentar afastar Cunha:
— Está difícil trabalhar nessa casa. Se precisar, vamos recorrer ao Supremo para mostrar isso. Se precisar, vou recorrer ao Papa — disse.
Medida semelhante foi tomada na quarta por oito deputados do PSOL e da Rede, que protocolaram, na Procuradoria-Geral da República, pedido de afastamento de Cunha enquanto durar seu processo no conselho. O pedido, com 30 páginas, lista atos de Cunha que caracterizariam uso da função para se proteger da acusação de quebra de decoro. Esses deputados esperam que o procurador-geral, Rodrigo Janot, aceite o pedido e o encaminhe para decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que as manobras e decisões tomadas recentemente mostram que apenas a saída de Cunha da presidência permitiria a isenção do processo na Casa:
— É um absolutista, que atua de forma imperial, monárquica e autoritária. Sua presença na presidência da Câmara tornou-se absolutamente inadequado, para falar o mínimo. É escândalo sobre escândalo. Virou um teatro do absurdo — afirmou Alencar, completando mais tarde:
— A representação aqui não vai prosperar, está decidido. São manobras, chicanas. A Câmara está um pântano total, é só lama. A solução terá que vir de fora, por isso recorremos novamente à Procuradoria-Geral da República pedindo o afastamento de Cunha.
A deputada Eliziane Gama (Rede-MA) afirmou que seu partido fará nesta quinta um aditamento, com os fatos ocorridos na quarta no Conselho de Ética, quando a tropa de choque de Cunha mais uma vez atuou para a votação não ocorrer. Nesse relato, estará incluído o afastamento do relator, Fausto Pinato (PRB-SP). Uma decisão monocrática do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), atendendo a pedido de um aliado de Cunha, tirou Pinato da relatoria.
Araújo desconfia que a decisão contra Pinato teve influência externa.
— Acho que o vice não tomaria essa medida sozinho — disse Araújo.
Questionado se era uma intervenção de Cunha, respondeu:
— O que você acha?
O projeto pelo afastamento de Cunha será apresentado no conselho por Araújo e pelos vices Fausto Pinato e Sandro Alex (PPS-PR), que criticou as intervenções de Cunha:
— Chegamos ao fundo do poço. Não conseguimos votar sequer um pedido de admissibilidade. Se não fizermos algo, não vai andar nunca.
Representantes do PSDB no conselho também criticaram Cunha. Betinho Gomes (PSDB-PE) afirmou que o presidente estava orientando os aliados:
— O Eduardo Cunha fica acompanhando pela TV e toma suas decisões dando ordens a seus aliados no conselho.
Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) criticou as manobras:
— Acredito que não é razoável que esse processo não tenha tido até aqui o encaminhamento natural, onde cada partido, cada força política expressasse o seu sentimento. Não é positivo para o Parlamento a postergação indefinida de um processo de tanta repercussão na sociedade brasileira — disse Aécio.
Cunha acusou o presidente do conselho de seguir um “regimento próprio” e de promover manobras que descumprem as regras da Câmara. Ele rebateu Araújo, que classificara de golpe a decisão de afastar Pinato da relatoria.
— Golpe é o que estavam fazendo, descumprindo o regimento. A decisão é monocrática. O recurso chegou, me declarei impedido e o vice decidiu. Recurso contra decisão do presidente da Câmara é a CCJ. Esse é o regimento da Casa. Qualquer coisa diferente disso é que é golpe. Golpe é quebrar urnas e tentar agredir parlamentar para tentar impedir votação — afirmou Cunha.
CUNHA VAI AO STF CONTRA AFASTAMENTO
Diante das notícias de que Janot pode pedir o afastamento de Cunha do comando da Câmara, os advogados do deputado apresentaram na quarta ao STF petição se defendendo dessa hipótese. Cunha disse que a ameaça ronda sua vida política, com base em notícias publicadas na imprensa, e lembrou que deputados de oposição já pediram a Janot que tome a providência. Os advogados negaram que Cunha tenha manobrado para adiar seu julgamento no Conselho de Ética, o que configuraria uso indevido do cargo. O documento foi enviado ao relator da Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki.
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