PF faz busca em endereços de Cunha e de ministros em
nova fase da Lava Jato
Além de Henrique Alves e Pansera e dos ex-ministros
Lobão e Fernando Bezerra, ação mira Fábio Cleto (ex-Caixa) e Sergio Machado
(ex-Transpetro), ligados ao PMDB
NATUZA NERY/EDITORA DO PAINEL
MÔNICA BERGAMO/COLUNISTA DA FOLHA
GABRIEL MASCARENHAS
MÁRCIO FALCÃO
RUBENS VALENTE
AGUIRRE TALENTO
FOLHA DE S. PAULO/DE BRASÍLIA
Em mais uma fase da Operação Lava Jato, a Polícia
Federal cumpre nesta terça-feira (15) mandados de busca e apreensão na
residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos ministros
Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Henrique Eduardo Alves (Turismo), ambos
do PMDB.
Fábio Cleto, aliado de Cunha que ocupava uma das
vice-presidências da Caixa Econômica Federal até a semana passada, também foi
alvo de busca, em São Paulo. Ele é um dos principais operadores do presidente
da Câmara.
Um celular de Cunha foi apreendido. Houve buscas
também na na diretoria-geral da Câmara, órgão responsável por fechar contratos
e ordenar despesas.
A ação da PF ainda atinge o deputado Aníbal Gomes
(PMDB-CE), apontado como interlocutor do presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), nos desvios da Petrobras, do senador e ex-ministro Edison Lobão
(PMDB-MA), que é investigado no Supremo Tribunal Federal pela Lava Jato, de
Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, e em endereços ligados ao senador
Fernando Bezerra Coelho (PSB), em Pernambuco.
Bezerra Coelho é ex-ministro da Integração.
A sede da empresa Estre em São Paulo, que tem como
sócios o BTG Pactual, de André Esteves, e o fundador do grupo, Wilson Quintella
Filho, também foi alvo de busca e apreensão na manhã desta terça.
Com Cunha, ministros e parlamentares na mira, a
operação da PF atingiu em cheio o PMDB. Embora não seja alvo direto de um
mandado de busca, o presidente do Senado também é objeto desta operação. Um dos
inquéritos investigados nesta fase é o dele.
A operação atinge pessoas com foro privilegiado ou
ligadas a eles.
Em julho, depois de a Polícia Federal ter realizado
ações de busca e apreensão na residência de três senadores investigados na Lava
Jato, Cunha fez uma provocação ao dizer que a corporação pode ir à sua casa
"a hora que quiser".
Na ocasião, questionado sobre o que pensava da ação
da PF e se temia que sua casa fosse alvo de uma das operações, Cunha respondeu:
"Eu não sei o que eles querem comigo, mas a porta da minha casa está
aberta. Vão a hora que quiser. Eu acordo às 6h. Que não cheguem antes das 6h
para não me acordar".
PROTEÇÃO DE PROVAS
Segundo a PF, as buscas ocorrem em endereços
funcionais de investigados, sedes de empresas, escritórios de advocacia e
órgãos públicos com o objetivo de "evitar que provas importantes sejam
destruídas pelos investigados".
Ainda segundo a PF, também foi autorizada apreensão
de bens "que possivelmente foram adquiridos pela prática criminosa".
Além de Brasília, mandados de busca e apreensão
contra Cunha, que é alvo em dois inquéritos por suspeita de ligação com o
esquema de corrupção da Petrobras, são cumpridos em todos os endereços dele no
Rio de Janeiro.
Celso Pansera é alvo de busca em Duque de Caxias
(RJ), e Henrique Eduardo Alves, no Rio Grande do Norte.
CASAS CERCADAS
A residência de Cunha –ele mora na Península dos
Ministros, onde fica a residência oficial da presidência da Câmara– amanheceu
cercada por diversas viaturas policiais.
O movimento está sendo acompanhado pelo advogado
Alexandre de Souza, filho do ex-procurador-geral da República. A ação foi
pedida pela Procuradoria-Geral da República e teve aval do ministro do Supremo
Tribunal Federal Teori Zavascki.
As casas dos congressistas em Brasília também estão
cercadas.
Não há, ao menos por ora, prisões na etapa atual da
operação, chamada Catilinárias.
O nome da operação é referência a uma série de
discursos proferidos pelo cônsul romano Cícero por volta de 63 a.C. contra o
senador Catilina, acusado de tentar derrubar a República.
CUNHA
O presidente da Câmara é acusado de ser beneficiado
de desvios da Petrobras. Segundo dois delatores, ele teria recebido US$ 5
milhões em propina de contratos de navios-sondas e também de um negócio fechado
pela Petrobras na África que teriam abastecido contas no exterior mantidas pelo
peemedebista e familiares na Suíça.
Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da
República ao Supremo Tribunal Federal pelo suposto recebimento de propina
ligada a desvios na Petrobras há cerca de quatro meses, mas o STF ainda não
decidiu se acolhe ou não as denúncias.
Sem o acolhimento, Cunha não é réu, somente
investigado.
Há algumas explicações para a demora no STF. A
primeira e mais determinante é que no Supremo há uma tradição, prevista no
Regimento Interno do tribunal, de que o ministro relator do inquérito abra
prazo de 15 dias para manifestação do político antes de decidir sobre a
denúncia.
Ao prazo concedido à resposta prévia somam-se
iniciativas tomadas pela defesa do parlamentar no STF. Seus advogados
solicitaram, por exemplo, que o tribunal concedesse um prazo em dobro para a
manifestação prévia, de 15 para 30 dias.
Como Teori recusou a ampliação, teve que submeter o
pedido ao plenário do STF, gerando mais demora. Em setembro, a maioria dos
ministros contrariou o relator e decidiu pelo dobro do prazo.
A terceira explicação para a demora se deve à
própria Procuradoria. Mais de dois meses após a denúncia, o órgão fez um
aditamento, dizendo que Cunha também se beneficiara indevidamente de voos de
táxi aéreo como pagamento de propina. Assim, a defesa conseguiu mais prazo para
a defesa prévia, com prazo novamente dobrado.
A Procuradoria já manifestou preocupação sobre o
andamento do inquérito. A respeito de um pedido da defesa de Cunha para ter
acesso à íntegra de documentos usados como prova, o procurador-geral da
República em exercício, Eugênio Aragão, pediu a Teori que indefira pedidos
"de natureza manifestamente protelatória".
OUTRO LADO
Um dos advogados criminalistas de Eduardo Cunha,
Davi Evangelista Machado, que foi à casa do parlamentar em Brasília nesta
terça-feira (15), disse que só vai se manifestar após a defesa ter pleno
conhecimento dos motivos da ação da PF.
O delegado responsável pela busca e apreensão na
casa do deputado autorizou a entrada no imóvel de apenas um dos advogados de
Cunha, Alexandre Souza.
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