Nas escolas que possuem baixo índice de reprovação e abandono as equipes gestoras deverão manter e melhorar o desempenho escolar. As escolas que possuem altos índices de reprovação e abandono têm, agora, a meta de apresentar percentual igual ou superior a 10% no índice de aprovação e diminuição proporcional do índice de reprovação.
Mais de 350 mil estudantes do Sistema
Estadual de Ensino retornam nesta segunda-feira (1º), às salas de aulas das
escolas estaduais nas 19 Unidades Regionais da Educação (UREs), para cumprir um
calendário escolar de 200 dias letivos, com previsão de encerramento no dia 30
de dezembro.
“A expectativa é de otimismo, de esperança,
até porque pela primeira vez na história da nossa escola, vamos iniciar as
aulas na data certa pra começar e pra terminar. Além de termos uma proposta
pedagógica clara para melhoria dos índices educacionais, onde a gente vai ter
acompanhamento e intervenções pedagógicas,” ressaltou o professor de Biologia,
Jaile Antônio Lopes da Silva dos Santos, do Centro de Ensino Arlindo Ferreira,
localizado em Barra do Corda, durante a Jornada Pedagógica, que ocorreu em mais
de mil escolas em todo o estado para avaliação e planejamento do ano letivo.
Além da jornada, as escolas estaduais
iniciam suas atividades sob uma nova perspectiva de gestão escolar democrática,
após a eleição e formação de 468 gestores, escolhidos pela comunidade escolar.
Ademais, as equipes gestoras de todas as escolas estão assinando um Contrato de
Gestão, com metas definidas por escola e o compromisso de melhorar a qualidade
do ensino e os indicadores educacionais das escolas e garantir que o estudante
tenha todas as condições necessárias para aprender em sala de aula.
“É muito importante participar desse
momento, fazer parte de um processo democrático. É um desafio, mas vamos
conseguir mudar para melhor a Educação”, afirmou a gestora Lisiane Sá Menezes,
de São José de Ribamar.
Nas escolas que possuem baixo índice de
reprovação e abandono as equipes gestoras deverão manter e melhorar o
desempenho escolar. As escolas que possuem altos índices de reprovação e
abandono têm, agora, a meta de apresentar percentual igual ou superior a 10% no
índice de aprovação e diminuição proporcional do índice de reprovação. Além
disso, os gestores deverão cumprir os prazos de prestação de contas, cuidar do
patrimônio escolar, preservar o acervo bibliográfico, acompanhar as reformas e
informar sobre as principais necessidades para melhoria do funcionamento das
escolas.
O Governador Flávio Dino instituiu,
através do Decreto nº 31.358 de 20 de janeiro de 2015, que cada escola deverá
afixar em seu mural a lista nominal do corpo docente, como forma de
transparência e conhecimento da sociedade dos profissionais daquela determinada
unidade de ensino.
“A partir das ações desenvolvidas ao
longo de 2015, que envolveram a recuperação da infraestrutura das escolas,
valorização e desenvolvimento profissional do magistério, apoio pedagógico para
assegurar aos estudantes qualidade na aprendizagem , a Rede Estadual de
Formação, a efetivação do processo de gestão democrática e o concurso público,
iniciamos o ano letivo em todo o Maranhão com a certeza de que avançaremos
muito mais na construção da Escola Digna, com equipes técnicas, gestores(as),
professores(as) e estudantes protagonistas do Projeto de Educação Integral, que
articule escolas e comunidade, transpondo as barreiras das disciplinas, salas
de aula com o foco numa aprendizagem de qualidade”, destacou a secretária de
Estado da Educação, Áurea Prazeres.
Avanços
na Infraestrutura escolar
O Governo do Estado, por intermédio da
Secretaria de Estado da Educaçã (Seduc), está recuperando a rede física
escolar, tendo em vista que, há um ano, a atual gestão encontrou unidades
escolares sucateadas, necessitando urgentemente de reformas e outras tiveram
que interromper o funcionamento para intervenção imediata.
Pela parceria das Seduc com a Sinfra
(Secretaria de Estado de Infraestrutura) ao menos 60 prédios passam por obras
de reforma e adaptação com investimentos de mais de R$ 82 milhões. Outras 20
escolas também estão em reforma, com recursos do Tesouro Estadual, sob a gestão
da Seduc. Além disso, mais três prédios escolares serão reestruturados com
recursos provenientes de emendas parlamentares.
Foram contratadas empresas para a
manutenção preventiva e corretiva em escolas das 19 Unidades Regionais de Educação
(UREs), para executando serviços como: limpeza, consertos em instalações
hidráulicas, elétricas e retelhamento, além de pequenos reparos na estrutura
física. Em 67 escolas, o serviço de manutenção já foi concluído.
O governo também conseguiu aprovar junto
ao BNDES, outras 102 obras importantes na reestruturação das escolas do Sistema
Estadual Ensino, entre reformas e construções.
Hoje, nove unidades escolares que foram
reformadas já foram reinauguradas, são seis em Barra do Corda e três em
Amarante do Maranhão.
Em 2016 serão construídas, com recursos
do PAR (Plano de Ações Articuladas), desbloqueados na atual gestão, um total de
12 escolas de Ensino Médio em municípios que não possuem prédios próprios do
Estado. Também foram debloqueados recursos para 105 obras do Programa de
Aceleração do Crescimento – PAC 02, que contemplarão a construção de quadras
escolares e coberturas, destas, 73 obras foram licitadas em 2015.
“Tanto quanto um espaço de aprendizagem,
a escola precisa ser um espaço de cidadania. E uma das condições para que isso
ocorra, é oferecer condições básicas para que estudantes e professores sinta-se
livre e confortáveis para desenvolver suas atividades. E o governador Flávio
Dino é bem claro nisso. Uma estrutura escolar é um dos pilares para
desenvolvermos a educação que precisamos e queremos”, destacou Áurea Prazeres,
Secretaria de Estado da Educação.
Calendário
Ao todo, 760 escolas iniciarão suas atividades
nesta segunda-feira. Outras 234 unidades de ensino, que tiveram que passar por
reforma, manutenção ou por adequação do calendário escolar, começarão as aulas
a partir do dia 11 deste mês, sem prejuízos no cumprimento dos 200 dias
letivos. Nas 283 escolas indígenas localizadas no estado, devido ao calendário
escolar específico, o ano letivo será iniciado no dia 15.
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