A Força-Tarefa Previdenciária, integrada
pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência
Social e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir crimes
previdenciários, deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 26 de fevereiro de
2016, nas cidades de São Luis, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, São Bento e
Palmeirândia, todas localizadas no Estado do Maranhão, a Operação TÂNATO.
As investigações, iniciadas em 2013,
levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram adquiridos cartões
magnéticos, utilizados para saques de benefícios do INSS, após o falecimento
dos segurados (saques post mortem). No decorrer das investigações, também foi
comprovada a falsificação de documentos públicos para fins de requerimento de
benefícios previdenciários e assistenciais.
A organização criminosa atuava desde
2009, tendo sido comprovada a participação de um servidor do INSS.
O prejuízo, inicialmente identificado,
aproxima-se de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais). O valor
do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se
em consideração a expectativa de vida média da população brasileira,
aproxima-se de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais).
A Polícia Federal cumpriu 28 (vinte e
oito) Mandados Judiciais, sendo 16 (dezesseis) de busca e apreensão e 12 (doze)
de condução coercitiva, além do arresto de bens e de veículos dos envolvidos.
Com relação ao servidor da autarquia
previdenciária, foi determinada a suspensão do exercício das funções e de
qualquer outro cargo que porventura exerça no âmbito da Previdência Social.
A operação contou com a participação de
60 (sessenta) Policiais Federais e de 02 (dois) servidores da Previdência
Social, sendo denominada TÂNATO, que na mitologia grega era a personificação da
morte, em alusão ao esquema criminoso cujo principal modus operandi seria o
recebimento de benefícios após o falecimento dos segurados.
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