Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, seria um dos
líderes de uma organização criminosa que pratica a agiotagem no estado. A
prisão dele e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça
da Comarca de Bacabal.
Ele foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, durante o plantão do dia 31 de janeiro
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| Pacovan |
A procuradora-geral de justiça, Regina
Lúcia de Almeida Rocha, ajuizou nesta sexta-feir (12), junto ao Tribunal de
Justiça do Maranhão, um pedido de reconsideração da decisão que concedeu
liminar para libertar o acusado Josival Cavalcante da Silva, conhecido como
Pacovan.
Ele foi beneficiado por um habeas corpus
concedido pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, durante o plantão
do dia 31 de janeiro, que caiu num domingo.
Para o Ministério Público, o acusado
deve ser mantido preso como forma de garantir a ordem pública e por se tratar
de "indivíduo de altíssimo grau de periculosidade, a merecer as mais
gravosas medidas previstas no ordenamento jurídico para conter as suas
ações".
No pedido de reconsideração, a
procuradora-geral de justiça observa que o desembargador Fróz Sobrinho violou,
com sua decisão, o princípio da colegialidade, usurpando a competência da 3ª
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, da qual é integrante, que já havia
iniciado o julgamento final do habeas corpus interposto pela defesa do acusado.
Outro fator apontado pelo MP para
justificar a revisão do benefício foi a detenção do acusado um dia após a
concessão do habeas corpus. No dia 1º de fevereiro, a polícia encontrou no
veículo de Pacovan uma pistola Taurus, que seria de um dos seus dois
acompanhantes. Thamerson Fontinele assumiu ser o dono da arma e foi preso por
porte ilegal. "O que se espera de alguém que esteja em liberdade
provisória e sujeito à fiscalização das condições para manutenção do benefício
era que, de pronto, recusasse a permanência do armamento no veículo",
argumenta a procuradora-geral.
No dia 4 de fevereiro, Regina Rocha já
havia interposto mandado de segurança também com o objetivo de tornar sem
efeito o habeas corpus concedido ao acusado Josival Cavalcante da Silva. O
processo tem como relatora a desembargadora Cleonice Freire, que está de
férias. Como substituto atua o desembargador Ricardo Duailibe.
Histórico
Pacovan estava preso desde 18 de
novembro em uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do
Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações
Criminosas (Gaeco), após a descoberta de diversos esquemas de desvio de verbas
públicas, envolvendo agiotas, prefeitos e ex-prefeitos de municípios
maranhenses.
Josival Cavalcante da Silva seria um dos
líderes de uma organização criminosa que pratica a agiotagem no estado. A
prisão dele e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça
da Comarca de Bacabal. Na ocasião, também foi preso o ex-prefeito de Bacabal,
Raimundo Nonato Lisboa.
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