Nova empresa já foi contratada para
fazer a recuperação do trecho entre a rotatória do Aeroporto, em São Luís, até
o Km 69, na cidade de Santa Rita. O novo contrato está em vigência desde esta
terça-feira (29).
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| Resultado da licitação em 2012 |
Em nota divulgada nesta terça-feira
(29), o DNIT Maranhão confirma que a obra de manutenção da BR-135, de
responsabilidade de um consórcio de empresas contratado em 2012 pela valor atualizado de R$ 164.795.472,25, foi abandonada sem apresentar
nenhuma justificativa em janeiro de 2015. Uma das empresas do consórcio era a
Hytec Engenharia de propriedade de Luciano Lobão, filho do senador Lobão. Com
isso, foi aberto processo administrativo para apuração de responsabilidade.
“Concluso esse Processo pela comissão de
apuração de responsabilidade, ainda em 2015,
o Consórcio foi instado a regularizar todas as pendências do cronograma
de serviços, uma vez que, em quase dois anos, foram cumpridos apenas 28% das
obrigações contratuais. O não atendimento às determinações do DNIT impôs ao
Consórcio a condição jurídica de inadimplente”, destaca a nota.
A partir de Janeiro de 2016, logo após
assumir o cargo, o atual Superintendente do DNIT realizou várias reuniões com
os membros do Consócio, alertando os seus dirigentes para a gravidade e a
dimensão dos problemas que afligiam os usuários da BR-135 e retomassem os
serviços paralisados. “Esgotadas, sem bom êxito, essas tentativas suasórias,
não restou a esta Superintendência senão rescindir o contrato, unilateralmente,
o que foi feito e publicado no Diário Oficial da União.
“Medida que acarreta e pune a as
empresas inadimplentes com a pena de suspensão temporária de participação em
licitações e impedimento legal de contratar com a administração pública, pelo
prazo de dois anos”, ressalta a nota do DNIT.
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| Contratação da Ethos Engenharia |
O órgão informa, ainda, que a empresa
Ethos Engenharia de Infraestura S.A, com sede em Belo Horizonte, foi a
vencedora de uma nova licitação para serviços de manutenção
(conservação/recuperação) na BR 135, do km zero (Aeroporto) ao km 69 (Santa
Rita). O valor dos serviços está orçado em R$ 19.814.159,00. A publicação do
contrato no Diário Oficial da União ocorreu na segunda-feira (28), com vigência
a partir desta terça-feira (29).
O DNIT acrescenta que foi lançado Edital
de Concorrência, no último dia 18, para serviços de manutenção
(conservação/recuperação) do km 69
(Santa Rita) ao Km 199,3 (Caxuxa), com preço máximo previsto de R$
28.203.439,58.
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