Ministro havia sido escolhido como
relator do pedido de suspensão da decisão de Gilmar Mendes de barrar a nomeação
do ex-presidente para a Casa Civil e devolver investigações contra o petista na
Lava Jato a Sergio Moro
 |
| Sérgio Moro e Luiz Edson Fachin |
Brasília - O ministro do Supremo
Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, se declarou suspeito, nesta segunda-
feira, 21, para julgar o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente
Lula para suspender a decisão do ministro Gilmar Mendes que barrou a nomeação
do petista para a Casa Civil e ainda determinou que as investigações contra ele
voltem para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná. Mais
cedo, ele havia sido escolhido relator por meio de sorteio.
O pedido chegou às mãos do presidente do
STF, Ricardo Lewandowski, mas foi redistribuído e ficou com Fachin, porque esse
tipo de ação nao é da competência da presidência da Corte, a não ser durante o
recesso do Judiciário. No Tribunal, porém, a percepção é que é muito difícil um
ministro derrubar a decisão de outro por meio de um instrumento como esse.
Na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes
suspendeu a posse de Lula como chefe da Casa Civil e determinou que as
investigações do ex-presidente ficassem a cargo do juiz Sérgio Moro,
responsável pela Lava Jato na primeira instância.
O governo recorreu e pediu para que o
caso fosse levado ao plenário da Corte, para que fossem apreciadas ações sobre
o mesmo tema que estão com o ministro Teori Zavascki.
Feriado
Mesmo diante da crise pela qual passa o País, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão tirar um feriado de Páscoa prolongado e só retomam os julgamentos em plenário no dia 30. Isso quer dizer que a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ficar sem uma definição pelo menos até a próxima semana.
Mesmo diante da crise pela qual passa o País, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão tirar um feriado de Páscoa prolongado e só retomam os julgamentos em plenário no dia 30. Isso quer dizer que a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ficar sem uma definição pelo menos até a próxima semana.
Diferentemente de outros setores da
sociedade, o feriado de Páscoa no Judiciário começa na quarta e termina no
domingo. A benesse é respaldada por uma lei, que organiza o calendário da
Justiça Federal da primeira instância.
Nesta semana, o Supremo decidiu até
mesmo cancelar os julgamentos nas chamadas turmas da Corte, que acontecem na
terça. Muitos dos ministros, inclusive, já têm compromissos agendados fora do
Supremo para os próximos dias.
gostei do seu blog boas noticias sucesso !
ResponderExcluir