Governador assina convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para beneficiar 5 mil agricultores maranhenses

O governador Flávio Dino destacou que a parceria vai beneficiar cerca de cinco mil famílias que serão integradas ao programa ‘Mais Produção’.

O governador Flávio Dino e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, assinaram, nesta terça-feira (22), durante encontro em Brasília, convênio no valor de R$ 5,7 milhões para promover a regularização fundiária e a titularização de  4.282 ocupações. O acordo vai beneficiar cerca de 5 mil famílias de 12 municípios maranhenses.

O convênio faz parte do programa do MDA para a regularização, por meio de georreferenciamento de glebas públicas, áreas urbanas consolidadas, áreas de expansão urbana, ocupações territoriais rurais, imóveis rurais registrados, imóveis rurais titulados e não registrados e projetos de assentamentos rurais e outras áreas sob gestão de órgãos públicos localizados na Amazônia.

Serão contemplados nesta etapa do acordo os municípios: Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Buriticupu, Cândido Mendes, Governador Newton Belo, Itaipava do Grajaú, Santa Helena, Santa Luzia, São João do Caru, São Mateus do Maranhão, Turiaçu e Fortuna.

O governador Flávio Dino destacou que a parceria vai beneficiar cerca de cinco mil famílias que serão integradas ao programa ‘Mais Produção’. “Essa é mais uma parceria entre o Estado e o Governo Federal da presidenta Dilma Rousseff, que renderá benefícios concretos à vida de milhares de maranhenses”, afirmou o governador Flávio Dino.

Patrus Ananias explicou que as parcerias com os governos estaduais são fundamentais para a expansão da agricultura familiar e a regularização fundiária. Ele destacou que esteve no Maranhão durante quatro dias e pôde conhecer as políticas que o Governo do Maranhão vem implementando para o fomento da agricultura familiar.

“Pude conhecer de perto o trabalho que está sendo realizado pelo governador Flávio Dino para expandir a agricultura familiar com o sentido do cooperativismo e da agroecologia, procurando agregar valor por meio da agroindústria  e da comercialização, e vamos juntos buscar assentar em condições dignas as famílias acampadas no Maranhão”, finalizou o ministro.

Acesso ao crédito

O secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, destacou que há “historicamente, uma demanda reprimida de milhares de títulos de terra no Maranhão”. O secretário reforçou que, a partir da titulação, o agricultor poderá ter acesso a toda a carteira de políticas públicas dos governos Federal e Estadual para a agricultura familiar, incluindo as linhas de crédito dos bancos públicos.

Como parte da parceria com o Governo Federal, os agricultores das 5 mil famílias que serão tituladas já receberão capacitação do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura Familiar.