Governo do Maranhão é referência nacional em transparência

O Governo do Maranhão é referência nacional em transparência pública ocupando o topo na Escala Brasil Transparente (EBT) da Controladoria Geral da União (CGU). A ascensão do estado do último ao primeiro lugar em apenas um ano de governo rendeu dois convites para apresentações da política estadual de transparência em Brasília (DF), nos dias 15 e 17 de março, em dois importantes eventos nacionais sobre o tema, realizados pela Ouvidoria Geral do Distrito Federal. As palestras ministradas pelo Ouvidor-Geral do Estado, Marcos Caminha, que integra a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC/MA), demonstram como o Maranhão conseguiu deixar as últimas posições para conquistar o primeiro lugar no quesito da transparência.

A nota 10 (dez) na transparência passiva foi conquistada em avaliação da Controladoria Geral da União (CGU) quanto ao cumprimento da Lei de Acesso às Informações. Os resultados só foram possíveis após uma série de ações de impacto, como a elaboração e sanção da Lei Estadual da Transparência; a instalação de 49 (quarenta e nove) balcões do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC´s, e da implementação do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), fornecido pela CGU e adaptado e mantido por servidores da Secretaria de Estado de Transparência e Controle; treinamento de todos os servidores indicados para gestão dos SIC´s; e permanente avaliação qualitativa dos Pedidos de Acesso à Informação (PAI), com acompanhamento e gerenciamento pela STC/MA, através da Ouvidoria Geral do Estado (OGE-STC/MA).

“A conquista da nota máxima na Escala Brasil Transparente da CGU só foi possível graças a vontade política do Governador Flávio Dino em governar com probidade e transparência, além do incansável esforço por parte dos servidores da Secretaria de Transparência, especialmente da Ouvidoria Geral do Estado e da Secretaria Adjunta de Transparência. O povo do Maranhão agradece”, destacou o Secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.

O destaque do Maranhão com significativa evolução em curto espaço de tempo foi elogiado pelo então ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão: “É um exemplo muito importante para os demais estados o que o Maranhão fez. Vocês estão de parabéns pelo trabalho e, esperamos, que as ferramentas possam ser usadas pela população para fiscalizar os atos do governo”.

Reunião Geral de Ouvidorias

Ainda na Capital Federal, nos dias 16 e 17 de março, ocorrerá a Reunião Geral de Ouvidorias, evento promovido pela CGU, no auditório do Banco Central do Brasil. Na programação, o destaque fica para a mesa redonda “Lei de Acesso à Informação e Ouvidorias”, que contará com a participação do Ouvidor-Geral do Estado do Maranhão, Marcos Caminha, que apresentará o painel “A estruturação da Ouvidoria Geral do Estado do Maranhão e a adoção do e-SIC como ferramenta informatizada".

“É com bastante alegria e responsabilidade que recebemos os convites para mostrar ao Brasil o caso de sucesso do Maranhão no quesito transparência, pois é fruto do árduo trabalho de toda a equipe da Secretaria de Transparência e Controle e do Governo do Maranhão para adotar boas práticas de transparência pública”, destacou o Ouvidor-Geral do Estado, Marcos Caminha.