Após ser instalada, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (17), a comissão terá um prazo de funcionamento de até 15 sessões do plenário da Câmara dos Deputados -são dez sessões para a apresentação da defesa da presidente e mais cinco para a votação do relatório.
GUSTAVO URIBE
FOLHA DE S. PAULO/DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff foi
notificada no final da tarde desta quinta-feira (17) sobre a abertura do
processo de impeachment na Câmara dos Deputados.
O documento foi entregue pelo
primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Beto Mansur (PSD-SP), à Secretaria
de Governo. Com a iniciativa, começa a contar o prazo de dez sessões para
apresentação da defesa da presidente.
Além da notificação, o deputado federal
entregou ao governo federal os quinze volumes do pedido de impeachment
apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior.
Em uma sessão tumultuada, o plenário da
Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta, por 433 votos contra um, a lista dos
65 deputados que irão compor a comissão especial para discutir o pedido de
impeachment.
Ao todo, 24 partidos indicaram deputados
para a comissão, na proporção do tamanho de suas bancadas parlamentares.
Embora no papel o governo federal tenha
maioria, na prática há uma divisão equilibrada entre apoiadores e adversários
da presidente, com tendência de o grupo pró-impeachment crescer nos próximos
dias.
O até agora aliado PMDB, por exemplo,
três das oito cadeiras serão ocupadas por deputados declaradamente favoráveis à
destituição da petista.
Após ser instalada, o que deve ocorrer
nesta quinta-feira (17), a comissão terá um prazo de funcionamento de até 15
sessões do plenário da Câmara dos Deputados -são dez sessões para a
apresentação da defesa da presidente e mais cinco para a votação do relatório.
A palavra final será dada pelo plenário
da Câmara dos Deputados, em votação aberta e com chamada no microfone. O Senado
Federal é autorizado a instaurar o processo de impeachment caso pelo menos 342
dos 512 deputados votem nesse sentido.
Caso o Senado Federal abra o processo, a
presidente é afastada temporariamente do cargo para ser julgada.
A previsão é a votação final na Câmara
dos Deputados ocorra entre a segunda quinzena de abril e a primeira de maio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário