Governo do Estado e Prefeitura de São Luís vistoriam transporte coletivo na região metropolitana

Os oito ônibus retirados de circulação pertencem à empresa São Benedito e tinham mais de 20 anos. Os 336 ônibus restantes também apresentaram irregularidades, como ausência de elevador para cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida; ou idade de uso acima de 10 anos, acarretando em uma multa de R$ 2,3 milhões, dividida entre as 20 empresas considerando a gravidade da situação.

Ônibus irregulares ou sem condições de circulação serão retirados da frota que serve a capital. Essa é a proposta da operação “Transporte Seguro”, ação conjunta realizada pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, que fiscaliza os veículos ainda na garagem para impedir a saída, caso seja verificada alguma inadequação.

Como primeiros resultados a operação vistoriou 1.009 ônibus, flagrando 344 veículos com problemas e tendo retirado oito de circulação. Os responsáveis foram notificados e emitidas ainda mais de R$ 2 milhões em multas a outras 20 empresas. A operação teve início dia 31 de março, mas desde janeiro vem monitorando os concessionários do serviço de transporte público para adequarem sua frota.

A ação é permanente e envolve representantes do Procon-MA, Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes do município de São Luís (SMTT), do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA) e da diretoria do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA).

Para o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, a operação serve de alerta para que as empresas busquem melhorar seus serviços. “O transporte coletivo é um serviço público essencial e os cidadãos maranhenses precisam ter sua segurança resguardada”, disse.

A operação “Transporte Seguro” demonstra a preocupação do Governo do Estado e da Prefeitura com a segurança dos consumidores, conforme ressalta o secretário adjunto da SMTT, Israel Petrus. “Esta foi a primeira de muitas ações que ainda serão realizadas. A SMTT já chamou as empresas para a vistoria anual de toda a frota de ônibus de São Luís e está fiscalizando o cumprimento das ordens de serviço”, afirmou.

O coordenador de Operações Ferroviárias e Rodoviárias da MOB, Rafael Ribeiro, pontuou a importância da articulação entre Estado e Município para a melhoria deste serviço público. “As gestões estão trabalhando para diminuir a idade média da frota circulante, garantindo mais segurança e conforto aos usuários”, disse.

Dando prosseguimento à operação, uma força-tarefa será estabelecida. “O objetivo é garantir mais qualidade e segurança para à população”, explicou o presidente do Inmeq/MA, Gilson Lago. Itens como qualidade de pneus, freios e motores também passam por verificação. “Estamos dando este suporte para assegurar que os ônibus em circulação estejam em perfeito estado”, esclareceu o delegado do Detran-MA, Paulo Hertel.  As empresas multadas têm até 10 dias para apresentar recurso à decisão.

O não atendimento às determinações pode ensejar a imposição das penalidades administrativas e civis cabíveis, podendo, ainda, se for o caso, se configurar como crime de desobediência, conforme o artigo 330 do Código Penal. Além destas penalidades, a Portaria n° 21/2016 do Procon-MA, determina que todos os ônibus circulando na capital devem exibir adesivo com a data de fabricação do veículo e informar os cursos de qualificação que ofereceram aos motoristas e cobradores para o manuseio do elevador para acessibilidade.

Balanço

Os oito ônibus retirados de circulação pertencem à empresa São Benedito e tinham mais de 20 anos. Os 336 ônibus restantes também apresentaram irregularidades, como ausência de elevador para cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida; ou idade de uso acima de 10 anos, acarretando em uma multa de R$ 2,3 milhões, dividida entre as 20 empresas considerando a gravidade da situação.

Das empresas fiscalizadas, somente a Expresso Rei de França, que possui uma frota de apenas 10 veículos, não apresentou nenhuma irregularidade em relação à idade da frota ou acessibilidade neste momento. A operação verificou, ainda, a regularidade de tacógrafos nos terminais de integração da capital.

Foram multadas as empresas: Autoviário Menino Jesus de Praga, Expresso Solemar, Expresso 1001, José Carlos Gonçalves LTDA, Transportadora Requinte, Rio Anil Transporte e Logística LTDA, Autoviária Matos, Taguatur Taguatinga, São Benedito, Viação Primor, Transporte Coletivo Santa Clara, T.C. Maranhense, Viação Pelé Transportes Urbanos, São Marcos, Expresso Rio Negro LTDA, Expresso Tapajós, Viação Moura Araújo, Transportadora Marina, Gemalog Transporte e Logística LTDA e José Arribamar Abreu.