"Só
posso reagir com indignação ao regime de exceção que o juiz Sérgio Moro
resolveu estabelecer para alguns dos intimados da chamada Operação Carbono 14.
Infelizmente não é novidade. O atropelo de garantias constitucionais é a
prática predominante do magistrado Sérgio Moro e de procuradores que atuam em
sua corte", diz o jornalista Breno Altman.
Fui
surpreendido, na manhã de hoje, com a notícia de que a Policia Federal havia
comparecido à minha casa, em São Paulo, com um mandado de condução coercitiva e
outro de busca e apreensão.
Tinha
viajado a Brasília para participar de atividades da Jornada Nacional pela
Democracia, que ontem reuniu duzentas mil pessoas apenas na capital do país.
Atendendo
a orientação dos próprios agentes federais, compareci à sede brasiliense da
instituição. Meu depoimento foi tomado durante cerca de uma hora, em clima
cordial e respeitoso.
Minhas
declarações sobre a investigação em curso, no entanto, poderiam ter sido
tomadas através de intimação regular, com data e horário determinados pelas
autoridades. O fato é que jamais tinha recebido qualquer convocação prévia para
depor.
Aliás,
assim foi procedido com demais depoentes do inquérito que envolve meu nome: nenhum
deles tinha sido levado a depor sob vara, até esta sexta-feira, respeitando
norma legal que estabelece coerção somente para quem foge de comparecer a atos
judiciais ou oferece risco à ordem pública.
Só
posso reagir com indignação ao regime de exceção que o juiz Sérgio Moro
resolveu estabelecer para alguns dos intimados da chamada Operação Carbono 14.
Infelizmente
não é novidade. O atropelo de garantias constitucionais é a prática
predominante do magistrado Sérgio Moro e de procuradores que atuam em sua
corte.
Desde
a condução coercitiva do ex-presidente Lula, tem ficado mais claro aos
brasileiros que a Lava Jato faz da intimidação, do espetáculo e do arbítrio
suas principais ferramentas de intervenção.
Sob
a bandeira de combate à corrupção, trata-se de investigação seletiva e
contaminada, cujo objetivo derradeiro é a derrocada do governo da Presidenta
Dilma Rousseff, a interdição do ex-presidente Lula e a criminalização do
Partido dos Trabalhadores.
Depois
das multitudinárias concentrações de ontem e da revogação de decisões
arbitrárias do juiz Moro pelo Supremo Tribunal Federal, era de se esperar que a
República de Curitiba revidasse. Seu papel principal, afinal, é fabricar fatos
que alimentem os meios de comunicação alinhados à oposição de direita.
Sou
apenas mais um dos alvos deste tornado antidemocrático.
Não
foi apresentada, durante o interrogatório, qualquer prova ou indício de meu
eventual envolvimento no caso investigado, de suposto empréstimo ao empresário
Ronan Maria Pinto.
A
falta de solidez na inquirição também se revela, por exemplo, pelas perguntas
que diziam respeito às atividades de antiga editora da minha propriedade,
fechada há quase vinte anos, com indagações até sobre o tipo de livros que
publicávamos, e à doação eleitoral de dois mil reais que fiz, em 2006, a Renato
Cinco, então candidato a deputado estadual pelo PSOL do Rio de Janeiro.
O
que importava, afinal, era a criação de fato político que realimentasse tanto a
Operação Lava Jato quanto a ofensiva por um golpe parlamentar contra a
presidente da República.
Apesar
de ultrajado em meus direitos de cidadão, continuarei à disposição da Justiça e
confiante que, mais cedo ou mais tarde, retornaremos à plena vigência do Estado
de Direito.
Mas
minha situação pessoal é de pouca relevância. Como jornalista e militante das
causas populares, tenho a obrigação de denunciar o esculacho ao qual nossa
Constituição e nossas leis têm sido submetidas.
Também
é meu dever, ao lado de milhares e milhares de outros lutadores, continuar nas
ruas contra a escalada golpista da qual faz parte a Operação Lava Jato.
Estou
orientando meus advogados a entrarem com uma ação no Conselho Nacional de
Justiça contra o juiz Sergio Moro, pela ilegalidade de minha condução
coercitiva, em decisão prenhe de ilações e especulações.
O
Brasil não pode aceitar que um estado policial se desenvolva nas entranhas de
nossas instituições democráticas.
O Dr. Sérgio Moro já abusou muito da condição de magistrado, o que é muito ruim, pois ele até que começou bem, pela coragem ao conduzir processos que envolvem autoridades de todos os níveis, mas parece que se empolgou demais. Vários foram os momentos nos quais atropelou a Legislação em troca da suposta busca de moralidade, na verdade há algum tempo vem ferindo a legalidade, o que por sinal, também, é imoral. Feriu prerrogativas de advogados, determinou conduções coercitivas sem necessidade, permitiu vazamentos pontuais e seletivos de parte de processos com objetivos no mínimo duvidosos, deu publicidade ao chamados “grampos telefônicos”, mas apenas àqueles que interessavam a determinado grupo político, causando prejuízos sérios a outros, e causando uma convulsão desnecessária, acirrando ainda mais os ânimos das pessoas, contribuindo ainda mais para cisão do povo brasileiro, atitudes como essa contribuem para uma tragédia que ao que parece se anuncia, e pela qual torcemos para que não aconteça. A quem defende as atitudes arbitrárias de Sérgio Moro, digo que você, também, pode ser vítima de um Juiz assim, portanto, não fique achando que os meios por ele utilizados justificam as supostas boas finalidades. Não faço aqui defesa de pessoas, acho que independente de partido, cargo, ideologia, todos devem ser investigados e, se for o caso condenados. O que defendo é a legalidade, as garantias constitucionais, o sagrado direito e defesa, o Estado Democrático de Direito. Juiz tem que agir como Juiz e não como político, se Juiz quiser ser político, deixe o cargo e se candidate, como por sinal, muito bem fez um ex colega de Sérgio Moro, que hoje é Governador do Maranhão. Em outro norte, ao contrário daqueles que insistem em justificar a crise dividindo entre a esquerda ruim e direita boa (como se isso fosse verdade), entendo que o problema político do Brasil, não é meramente ideológico e sim comportamental. Tanto os partidos mais à esquerda, de centro ou de direita, possuem em seus quadros muitos políticos ruins, cuja o principal, senão único propósito é o de se locupletar às custas do erário nacional. No que diz respeito ao impeachement, entendo não ser este o instrumento adequado no momento, uma vez que não me parece que as alegações contidas na peça de início contenham atitudes que possam ser consideradas crime de responsabilidade da Presidente, o que torna o impedimento um verdadeiro absurdo, além do que a forma como o Cunha conduz o processo, faz tudo parecer mais absurdo ainda, alias, só o fato de o Cunha conduzir esse ou qualquer outro processo parece para mim a coisa mais incoerente que já se viu na face da terra. É como costumam dizer os mais jovens, É 'surreal". Incoerente, também, é alguém achar que, trocar Dilma por Temer, PT por PMDB, resolveria os problemas do País, parece ser troca de seis por meia dúzia, ou ainda pior que isso. Por outro lado, sou a favor que se apure no TSE as ações eleitorais ali propostas em face de Dilma/Temer, por abuso de poder econômico (existem semelhantes, também, em face de Aécio Neves), que podem levar a novas eleições, isso sim seria mais democrático, prático e coerente, porém, ao que parece é a própria oposição que não tem interesse em novas eleições, aqui diga-se PSDB, pelo temor de perder, preferem a usurpação para depois de uma “transição” do PMDB, e aí sim, pelos seus cálculos, sairem com chances reais de se eleger. Cuidado, PSDB, vocês podem dar com os burros n’água, nada garante que o Temer/PMDB, não disputaria a Presidência, afinal, dá mesmo para confiar em Temer/PMDB? Portanto, senhores, o jogo, portanto, é pelo poder, não existe interesse real pela pátria e pelo bem estar do povo brasileiro.
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