O governador Flávio Dino
assinou, nesta quinta-feira (12), no Palácio dos Leões, contrato com o Governo
Federal, representado pelo Ministério das Cidades, e a Caixa Econômica Federal
(CEF), destinado à execução ‘Projeto de Reestruturação da Holandeses’. Com os
recursos assegurados será possível realizar uma série de intervenções no
trânsito das avenidas dos Holandeses e Litorânea, em São Luís, dentre as quais
a implantação do sistema de tráfego binário e transporte tipo BRT.
O Projeto integra ações do
Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade
Urbana (MOB) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), para
incrementar a trafegabilidade e a mobilidade urbana na Região Metropolitana de
São Luís.
“Hoje nós assinamos um contrato
com o Governo Federal e a Caixa Econômica destinado à execução do BRT,
integrando a avenida Litorânea à Holandeses, o prolongamento da Litorânea até o
bairro do Olho d’Água e a constituição do sistema binário em que nós teremos
avenidas mais largas e de mais qualidade, permitindo um fluxo maior de
trânsito. É uma grande conquista para as várias obras de mobilidade urbana que
estamos fazendo em São Luís”, destacou o governador Flávio Dino, agradecendo às
parcerias que impulsionarão o desenvolvimento e qualidade de vida em São Luís.
Representantes da CEF presentes
no evento disseram que a relevância do projeto impulsionou o instituição a ser
o agente financeiro da operação. “Tem um alcance social muito grande, que é a
reestruturação da Avenida dos Holandeses com a implantação de ônibus sob trilhos.
A Caixa completa sua missão, em parceria com o Governo do Estado e Ministério
das Cidades, representando o Governo Federal, para que possa acompanhar de
perto e ajudar no que for possível para implantar essa obra com menor
tempestividade possível”, apontou o superintendente regional da Caixa, Emilio
Murad, destacando que o recurso será possível graças ao PAC Mobilidade Urbana,
buscado junto aos Ministério da Cidades.
Projeto
Segundo o presidente da MOB,
Arthur Cabral, o projeto é resultado de um trabalho multidisciplinar da equipe
de Governo, envolvendo vários órgãos, como Secretaria de Estado de Planejamento
(Seplan), Casa Civil, Sinfra e MOB, durante um ano e quatro meses. A proposta
de reestruturação da Avenida dos Holandeses prevê uma série de intervenções
para modernizar a via e dar fluidez ao trânsito no trecho compreendido entre o
retorno da Polícia Militar, no Calhau, até a entrada da Praia do Araçagi,
totalizando quase 10 km de melhorias. Serão construídas ciclovias, calçadas,
paradas de ônibus planejadas e estacionamentos. O projeto prevê também a
complementação da obra de extensão da Avenida Litorânea e a modernização de um
trecho da Avenida Colares Moreira e ruas do entorno. O diferencial da proposta
é a implantação do sistema Binário, que garante vias paralelas funcionando em
sentido opostos.
“Teremos a primeira etapa, a
fase um, que vai envolver a Avenida dos Holandeses e um trecho da Litorânea.
Concluímos toda a documentação, inclusive o projeto técnico já foi aprovado
pela Caixa e Ministério das Cidades e hoje foi o ato de assinatura do contrato,
o termo de compromisso. A partir daí estamos aptos a iniciar o processo de
contratação da obra da Holandeses, após publicação do edital”, relatou o
presidente da MOB.
Cabral ressaltou que o recurso
estava disponível desde 2013 para o estado, através do PAC, e ainda não havia
sido acessado. Diante da disponibilidade, o ‘Projeto de Reestruturação da
Holandeses’ foi elaborado ano passado. “Está em torno de R$ 160 mi essa
primeira etapa, em que cerca de R$ 90 mi são recursos de financiamento do FGTS,
com uma contrapartida de 10% do Governo do Estado, e temos mais R$ 60 mi de OGU
(Orçamento Geral da União), também com 10% de contrapartida do Estado”, relatou
o presidente da MOB.
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