Operação Tabela Periódica, desdobramento da Lava Jato no setor ferroviário, cumpre 44 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva
POR MATEUS COUTINHO,
JULIA AFFONSO
E FAUSTO MACEDO
O Estado de São Paulo
A Procuradoria da República em
Goiás em conjunto com a Polícia Federal e com o Conselho Administrativo de
Defesa Econômica deflagrou nesta manhã a Operação Tabela Periódica,mais uma
etapa da operação “O Recebedor”, desdobramento da Lava Jato que apura fraudes
nas licitações da Ferrovia Norte-Sul e ligação Leste-Oeste.
A ação tem como base um novo
acordo de leniência fechado pela Camargo Corrêa, empreiteira que foi pega na
Lava Jato por participar do esquema de corrupção na Petrobrás e tem colaborado
com as autoridades desde então.
Ao todo um procurador da
República, cerca de 200 policiais federais, 26 peritos criminais federais e 52
agentes do Cade cumprem 44 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de
condução coercitiva em Goiás e em mais 8 unidades da federação. A operação foi
autorizada pelo juiz substituto da 11ª Vara Federal Goiás, especializada em
crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
Com base na colaboração da
empreiteira e das investigações até agora, a suspeita é de que as fraudes
teriam se iniciado, pelo menos, no ano de 2000 (ainda no governo FHC), tendo
durado até 2010. Neste período, segundo a Procuradoria chegou a envolver pelo
menos 37 empresas, sendo dezesseis participantes efetivas e 21 possíveis
participantes das licitações. As investigações preliminares apontam um prejuízo de R$ 630 milhões somente nas
licitações em Goiás e, segundo o MPF, o valor deve ser ainda maior considerando
os trechos das ferrovias que passam em Tocantins, Bahia e São Paulo e que estão
sob suspeita também.
As diligências que estão sendo
realizadas nesta quinta buscam recolher mais provas do envolvimento de
empreiteiras e de seus executivos na prática de cartel, fraude em licitações e
pagamentos de propina a ex-diretores da Valec, relacionados aos contratos de
construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, revelados pela
Camargo Corrêa em seu acordo de leniência com o Cade..
Os investigadores buscam, ainda,
fortalecer as provas para as investigações criminais encerradas ou em curso na
Polícia Federal de Goiás, assim como em ações penais já proposta ou a serem
movidas pelo MPF-GO, que tratam da prática de sobrepreço, superfaturamento,
corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes nas licitações ferroviárias.
As provas colhidas serão, ainda,
utilizadas pelo CADE em investigações e processos administrativos visando punir
empresas e executivos por práticas anticompetitivas e cartel.
Acordos
de leniência
Inicialmente, a Camargo Corrêa
S/A e alguns de seus administradores haviam formalizado acordos de leniência e
de colaboração premiada com a Procuradoria da República em Goiás, já
homologados. Nestes acordos a empreiteira e seus executivos confessaram a
existência do cartel, as fraudes em licitações, a lavagem de dinheiro e a
prática de corrupção em contratos com a Valec, bem assim forneceram provas
documentais da sua ocorrência e concordaram e se obrigaram a restituir aos
cofres públicos em R$ 75 milhões.
Essa primeira colaboração no
âmbito do MPF em Goiás deu origem a operação “O Recebedor”, deflagrada no dia
26 de fevereiro e que cumpriu 44 mandados de busca e apreensão e sete de
condução coercitiva em Goiás e em mais seis Estados. A operação já deu origem a
uma denúncia contra o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves,
conhecido como Juquinha, e o ex-diretor de Engenharia da estatal, Ulisses
Assad, além de quatro executivos de empreiteiras, um advogado e um ex-assessor
da Valec por corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraude à licitação nas
obras de trechos das ferrovias Norte-Sul e Interligação Oeste-Leste em Goiás.
A denúncia aponta sobrepreço de
ao menos R$ 230 milhões por causa de aditivos e outras medidas adotadas pela
própria Valec, como exigências injustificadas no edital, para beneficiar o
cartel de empresas.
Segundo o Ministério Público
Federal, Juquinha teria assumido o papel de ‘gerente’ do esquema criminoso e
recebeu R$ 2,24 milhões em propinas.
Posteriormente, a Camargo Corrêa
celebrou acordo de leniência com o Cade, que contou com a interveniência e a
anuência do MPF. Nele, os colaboradores detalharam ainda mais as condutas de
outras empreiteiras integrantes do cartel e dos seus respectivos executivos (em
nome e em benefício das quais atuaram), bem como ofereceram provas adicionais.
Nome
O nome da operação é uma
referência ao nome que alguns dos próprios investigados deram a uma planilha de
controle em que desenhavam o mapa do cartel (e cuja aparência lembrava a Tabela
Periódica), contendo dados como a relação das licitações, a divisão combinada
dos lotes, os números dos contratos, os nomes das empreiteiras ou consórcios
que seriam contemplados, valores dos orçamentos da Valec preços combinados,
propostas de cobertura apresentadas apenas para dar aparência de competição e
simulação de descontos a serem concedidos.
Confira abaixo as empresas e pessoas alvos dos mandados nesta fase da operação:
Confira abaixo as empresas e pessoas alvos dos mandados nesta fase da operação:
Alvos
Empreiteira Endereço
- Maurício de Castro Jorge
Muniz Carioca Engenharia RIO DE JANEIRO/RJ
- José Carlos Tadeu Gago Lima
Constran SANTOS/SP
- José Henrique Massucato
Galvão Engenharia BRASÍLIA/DF
- Reinaldo Batista de
Medeiros Mendes Jr BRASÍLIA/DF
- Pedro Augusto Carneiro Leão
Neto Odebrecht SÃO PAULO/SP
- Ricardo Ferraz Torres
Odebrecht RIO DE JANEIRO RJ
- Luiz Ronaldo Cherulli
Queiroz Galvão BRASÍLIA/DF
- Djalma Florêncio Diniz
Pavotec BELO HORIZONTE MG
- Rui Novais Dias Queiroz
Galvão FORTALEZA/ CE
- Rui Vaz da Costa Filho
Queiroz Galvão SÃO PAULO SP
- Ricardo Augusto Novais SPA
Engenharia BELO HORIZONTE/MG
- Denise Moraes Carvalho CR
ALMEIDA Pinhais/PR
- Hélio Carrijo da Cunha CR
ALMEIDA Curitiba/PR
- Raul Clei Siqueira CR
ALMEIDA Curitiba/PR
Alvos
Cidade
- Carioca Christiani Nielsen
Engenharia S/A (“Carioca Eng.”) Rio de Janeiro/RJ
- CMT Engenharia Ltda.
(“CMT”) Brasília/DF
- Construtora Almeida Costa
Ltda. (“Almeida Costa”) Belo Horizonte/MG
- Construtora Cowan S.A.
(“Cowan”) Belo Horizonte/MG
- Construtora Ourivio S.A.
(“Ourivio”) Belo Horizonte/ MG
- Construtora Sanches
Tripoloni Ltda. (“Sanches Tripoloni”) Brasília/DF
- Convap Engenharia e
Construções S/A (“Convap”) Vespasiano/MG
- Delta Construções S/A
(“Delta”) Rio de Janeiro/RJ
- Embratec – Empresa
Brasileira de Terraplenagem e Construções Ltda. (“Embratec”) Salvador/BA
- Empresa Tejofran de
Saneamento e Serviços Ltda. São Paulo/SP
- Estacon Engenharia S.A. São
Paulo/SP
- Fidens Engenharia S.A.
(“Fidens”) Belo Horizonte/MG
- Fuad Rassi Engenharia
Indústria e Comércio Ltda. (“Fuad”/”Fuad Rassi”) Goiânia/ GO
- Paviservice Serviços de
Pavimentação Ltda. (“Paviservice”) Salvador/BA
- Pavotec Pavimentação e
Terraplanagem Ltda. (“Pavotec”) Contagem/MG
- Pedra Sul Mineração Ltda.
(“Pedra Sul”) Matias Barbosa/MG
- Pelicano Construções S.A.
(“Pelicano”) Serra/ES
- S.A. Paulista de Construção
e Comércio (“S.A. Paulista”) São Paulo/SP
- Sobrado Construção Ltda.
(“Sobrado”) Goiânia/ GO
- Somague Mph Construções
S.A. (“Somague”) São Paulo/SP
- Top Engenharia Ltda.
(“Top”) Salvador/BA
- TRIER – Engenharia Ltda.
(“TRIER”) Brasília/DF
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