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| Felipe Camarão, Secretário de Educação |
A
Secretaria de Estado da Educação (Seduc) suspendeu a gratificação por Condição
Especial de Trabalho (CET) de 334 servidores integrantes do subgrupo Magistério
da Educação Básica, que estavam recebendo irregularmente o benefício, conforme
apontado pela auditoria realizada entre os meses de maio e julho deste ano.
A
medida foi divulgada, na quinta-feira (10), por meio da Portaria nº 1.635, de 9
de novembro de 2016, assinada pelo secretário de Estado da Educação, Felipe
Camarão, que regulamentou os procedimentos para regularização de todas as
inconsistências verificadas na auditoria realizada no quadro de servidores da
Seduc.
De
acordo com o secretário Felipe Camarão, a auditoria foi realizada na Seduc com
o objetivo de reorganizar o quadro de servidores das escolas, de modo a sanar o
déficit de professores da rede pública de ensino.
“A
Seduc está empenhada em aprimorar a gestão de pessoas, com o objetivo de
garantir a moralidade e legalidade, que são fundamentais ao serviço público. O
governador Flávio Dino assumiu o compromisso de alavancar os índices
educacionais de nosso estado e nós estamos aqui para trabalhar em prol de uma
educação pública de qualidade, valorizando os professores que estão em exercício
em sala de aula”, afirmou o secretário.
A
portaria estabelece, ainda, que dentro de 90 dias será procedida a revisão das
inconsistências relativas a desvio de função e carga horária abaixo da prevista
pelo estatuto do magistério. Em 60 dias será feita a adequação do quadro de
servidores do subgrupo Magistério da Educação Básica à disposição do núcleo
pedagógico das 19 Unidades Regionais de Educação do Estado.
Auditoria
Realizada
entre os meses de maio e julho deste ano, a auditoria detectou que aproximadamente
2.500 professores da Rede Estadual de Ensino estão fora das salas de aula das
escolas do Estado, com desvio de função e outros 3 mil professores têm carga
horária muito baixa, ou seja, com jornada semanal bem abaixo do número de horas
praticados na rede.
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