Estadão
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Um bebê de 5
meses foi colocado à venda na internet na noite de Natal, denunciou o Conselho
Tutelar de Fortaleza. O anuncio foi retirado do ar logo após a Polícia do Ceará
iniciar o processo de investigação nesta segunda-feira, 26. O anúncio foi
publicado no site de compra e venda OLX. Por meio de nota, a empresa lamentou o
fato e repudiou a ação dos pais do bebê.
Além do texto
– “Vende-se bebê. 5 meses não tenho condições de cuidar” -, o anúncio trazia
duas fotos da criança. O anunciante se identificou como morador do bairro Cocó,
na zona norte de Fortaleza.
“Entregar
filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa” é crime previsto no
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena para quem cometer tal crime
– e também para quem “comprar” a criança – é de quatro anos de prisão e multa.
O boletim de
ocorrência foi registrado por um conselheiro tutelar de Fortaleza na Delegacia
de Defesa da Mulher, unidade de plantão para onde o caso foi encaminhado. Em
nota, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará destaca que “as investigações
prosseguem no sentido de identificar e capturar o responsável pela publicação”.
A OLX informou
que baniu o usuário permanentemente do site. “A OLX repudia a atitude e lamenta
profundamente o ocorrido, pois isso viola completamente os Termos e Condições
de Uso do site”, diz nota da empresa.
Segundo a OLX,
o anúncio permaneceu por menos de uma hora no site e foi removido pelo próprio
usuário. Em março deste ano, um pai foi preso de Belo Horizonte ao tentar
vender seu bebê de 28 dias.
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