Governador Flávio Dino entrega 280 títulos de regularização fundiária em Paço do Lumiar nesta sexta-feira

Governador Flávio Dino na primeira entrega de títulos de regularização 
fundiária em Paço do Lumiar, em junho de 2016

Famílias que moram na zona rural de Paço do Lumiar serão beneficiadas com a entrega de títulos de regularização fundiária, em mais uma ação do Governo do Estado para formalizar propriedades habitadas. Serão 280 títulos de terras entregues simbolicamente pelo governador Flávio Dino, sendo 184 novos, garantindo aos beneficiados a formalização da posse e da situação cartorária de suas propriedades. A solenidade de entrega dos títulos será nesta sexta-feira, 20, em Campo da Vila Nazaré, a partir das 14h30.

O titular da SAF, Adelmo Soares, avalia que o programa de regularização fundiária vem cumprindo sua missão na garantia da moradia e resgate da dignidade de milhares de famílias. “O programa do Governo do Estado impacta positivamente na melhoria e na qualidade de vida destas famílias atendidas. O direito à terra é tema de lutas históricas e o governador Flávio Dino está proporcionando esse direito às pessoas”, enfatizou Aldemo Soares.

Para a presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Margareth Mendes Teixeira, a consolidação do programa fundiário é resultado de medidas firmes e incisivas promovidas pela gestão estadual respondendo à demanda antiga da população da área rural. “É a garantia de um direito que estas famílias possuíam, mas que só agora, nesta gestão, se torna realidade. Moradia é dignidade e melhor qualidade de vida”, enfatizou.

Participam ainda do evento representantes da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp), órgão que compõe o Sistema SAF. O programa de regularização fundiária do Governo do Estado é coordenado pela SAF por meio do Iterma e já concedeu 1.423 títulos em 65 municípios alcançando 3.279 famílias da área rural. A zona urbana é atendida com a regularização imobiliária, promovida pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, que já emitiu 1.190 títulos.

Estão em processo para concessão dos títulos imobiliários famílias dos bairros Jardim Mercês, Zumbi dos Palmares e Residenciais Abdalla I e II, em Paço do Lumiar; na capital, moradores da Cidade Operária e integrando a segunda etapa do PAC Rio Anil, as áreas da Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha. A meta da Secid é conceder 15 mil títulos até 2018.

Entrega de títulos de propriedade na segunda-feira

Na segunda-feira, 23, o governador Flávio Dino realiza entrega de títulos de propriedades para famílias de diversas cidades, em evento no Palácio Henrique de La Rocque, Centro, a partir das 15h30. Serão 123 títulos contemplando moradores do Baixo Parnaíba, Cocais e Baixada Ocidental, que recebem ainda tratores e caminhões. A ação integra o programa estadual ‘Mais Produção’, de impulso a agricultura rural.