O juiz Luis
Carlos Honório de Valois Coelho é suspeito de possuir ligação com a facção
Família do Norte e foi alvo de busca e apreensão na segunda fase da operação La
Muralla. Veja mensagens em que ele é citado
Fabio Serapião
e Fausto Macedo
O Estado de
São Paulo
Chamado pelos
detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj, para negociar o fim
da rebelião que terminou na morte de ao menos 56 presidiários, o juiz Luis
Carlos Honório de Valois Coelho é suspeito de possuir ligação com a facção
Família do Norte e foi alvo de busca e apreensão na segunda fase da operação La
Muralla. Responsável pela Vara de Execução Penal (VEP) do Fórum Henoch Reis do
Tribunal de Justiça, em Manaus, Valois aparece nas interceptações da
comunicação de integrantes da Família do Norte realizadas pela Polícia Federal.
Encaminhado ao
Superior Tribunal de Justiça (STF), o pedido de busca e apreensão do Ministério
Público Federal relaciona a necessidade das medidas cautelares contra o juiz
aos “fortes indícios de participação do magistrado no ajuste criminoso
destinado à liberação de presos integrantes do grupo FDN.”
Ao autorizar
as diligências contra Valois, o ministro Raul Araújo, do STJ, apontou como
relevante “a informação de que em momento de crise institucional no sistema
prisional do Estado do Amazonas, o mencionado magistrado teria solicitado apoio
dos presos para permanecer na função”. A solicitação foi flagrada pela PF em
conversas interceptadas entre advogados da FDN e um dos líderes da facção
chamado José Roberto.
Em uma das
mensagens, a advogada Lucimar Vidinha, apontada como integrante da FDN,
conversa com José Roberto “sobre a possibilidade de elaborar um abaixo-assinado
por todos os presos”. Segundo a PF, após a conversa, José Roberto ordenou que
Vidinha conversasse pessoalmente com Valois “esclarecendo que se fosse isso
mesmo que o magistrado precisasse, a ordem seria dada aos presos”.
Para o MPF,
“ao cotejar os elementos de investigação relacionados ao primeiro grau do Poder
Judiciário amazonense, é possível verificar, desde logo, a hipótese de
participação do Juiz Luis Carlos Honório de Valois Coelho no ajuste criminoso
destinado à liberação de presos integrantes do grupo FDN.”
Com a palavra, a defesa de Luiz Carlos
Valois
Por meio de
seu advogado, o juiz Luis Carlos Valois afirmou que “não possui qualquer
envolvimento com organizações criminosas. Os presos solicitam sua presença tão
somente por ele ser o juiz da vara de execuções penais e, por lei, ser o juiz
competente para analisar questões referentes ao sistema prisional.”
Pelo Facebook,
o juiz falou sobre sua atuação na negociação no Compaj:
Resumo do que presenciei: A rebelião começou de
tarde, mas eu só soube de noite. Por volta de 22 hs me ligaram da Secretaria de
Segurança pedindo minha presença. Vieram me buscar. Chegando lá os presos tinha
tomado todo o regime fechado e o semiaberto. Tinham feito um buraco e passavam
de um lado para o outro. A polícia tinha cercado o local. A informação era de 6
corpos. Falei com o preso que negociava pelo rádio e disse que falaria com ele
pessoalmente. A polícia fez os preparativos de segurança. Dois presos vieram,
pedindo apenas que nos comprometêssemos a não fazer transferências, a manter a
integridade física e o direito de visitas. Eu disse que iria conversar com os
responsáveis pela segurança, mas que só faria isso se eles soltassem três
reféns. Eles soltaram. Pedi que eles saíssem do regime semiaberto. Eles saíram.
A polícia tomou o semiaberto, bloqueou a passagem. Depois os presos disseram
que só iriam entregar os outros reféns às 7 da manhã. Esperou-se. Voltei, falei
com o preso de antes, levei um documento dizendo que as autoridades estavam de
acordo. Eles entregaram os demais sete reféns funcionários, sem ferimentos.
Alguns reféns presos feridos saíram de ambulância. Vi muitos corpos, parecendo
que morreram entre 50 a 60 presos (pessoas), mas difícil afirmar, pois muitos
estavam esquartejados. Quando a polícia entrou no Complexo, voltei para casa.
Nunca vi nada igual na minha vida, aqueles corpos, o sangue… fiquem com Deus!
Veja as conversas que citam o juiz Valois:
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