MP pede uso de força policial para retomada do controle em Alcaçuz

Diante do que classificou como 'barbárie', o Ministério Público emitiu recomendação ao governador para que sejam tomadas 'providências efetivas'

Marco Antônio Carvalho ,

Enviado especial/O Estado de São Paulo

NATAL - O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte emitiu recomendação ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD), para que, diante do que classificou como "barbárie", com ao menos 28 mortes confirmadas, sejam tomadas "providências efetivas" para retomar o controle da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, cujos presos estão rebelados há sete dias. Para isso, o Procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e promotores pedem que se faça uso da força policial necessária para encerrar o motim e retirar mortos e feridos, além de armamentos e drogas.

O documento do MP leva em consideração a duração da rebelião, além das notícias relativas a mortes, feridos e a consecutivas batalhas campais no interior da unidade. O procurador e os promotores considera para o pedido o fato de a maioria dos presos mortos ter sido decapitada e esquartejada e "onde foram vistas até mesmo parte humanas queimadas em fogueiras" dentro do presídio. Indícios, sustenta o MP, apontam que já tenham sido cometidos os crimes de homicídio, organização criminosa, dano ao patrimônio público, atentados contra a segurança do serviço de utilidade pública e incêndios.

A recomendação prevê ainda a apreensão pelas forças policiais de todos os bens ilícitos do presídio, como celulares e armas, além de substâncias explosivas. O órgão pede também que se determine a retirada das vítimas de homicídio do complexo para encaminhamento ao Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep), com a divulgação das identificações.

O documento, por fim, recomenda que se determine aos agentes penitenciários que se "abstenham de confiar acesso diferenciado a locais e a informações, em unidades penitenciárias, a presos tidos como 'de confiança'". O Ministério Público informou que, em caso de não acatamento da recomendação, adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação.

Rinaldo Reis Lima, em entrevista ao Estado nesta semana, havia previsto a continuidade do confronto. "Não tenho nenhuma dúvida de que essa guerra não acaba aqui. Espero que sejam adotadas urgentes medidas para tentar conter isso, mas essa guerra não teve seu capítulo final nesse episódio de sábado", disse na segunda-feira, 16. No sábado, 14, haviam morrido 26 na unidade. Na quinta-feira, 19, presos voltaram a se confrontar e o governo confirmou que o conflito deixou mortos e feridos.