Com o semblante de felicidade estampado no rosto, mil beneficiários do
programa ‘Cheque Minha Casa’ receberam os primeiros recursos que serão
utilizados para reformar, ampliar e melhorar seus lares. Em solenidade
realizada na manhã deste sábado (13), no Real Promoções, no Turu, o governador
Flávio Dino anunciou o pagamento, em cheque, no valor de R$ 2,5 mil, referente
à primeira parcela do benefício, a moradores de São José de Ribamar, Paço do
Lumiar, Raposa e São Luís.
A iniciativa do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Estado
de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), garante a construção ou adequação
de residências, tendo como prioridade os idosos e pessoas com deficiência. A
meta do programa é executar as melhorias em quatro mil moradias.
O governador Flávio Dino explicou que o programa tem dois objetivos bem
claros: a reforma das casas e a movimentação do comércio local. “Na hora que
vocês pegarem o cheque e forem no comércio vocês estão ajudando a gerar
emprego. Porque vocês sabem que o Brasil vive uma crise muito grande, e os
comércios estão vendendo pouco e demitindo muita gente. Esse programa é um meio
da gente combater o desemprego, que é um problema no Brasil hoje”, destacou o
governador.
De acordo com ele, o ‘Cheque Minha Casa’ é mais um programa do Governo do
Estado que ajudam as pessoas e também a geração de postos de trabalho. “Estou
muito feliz de implantar mais esse programa que é novo no Governo do Estado”,
realçou Flávio Dino.
Do total de 52.461 pessoas inscritas foram avaliados pouco mais de 8,7
mil cadastros, destes, aproximados 55% eram idosos. A análise dos cadastros
ocorre desde fevereiro, com base nas determinações contidas em lei estadual. Os
selecionados passaram pela avaliação de documentos e visita de equipe técnica
às residências para avaliar a necessidade do beneficiado, orientar e tirar
dúvidas.
Segundo a secretária de Cidades, Flávio Alexandrina, a maior parte das
solicitações se refere às melhorias ou construções de banheiros, principalmente
para idosos. Em grande parte das solicitações são residências que não possuíam
banheiro e a construção vai refletir em mais qualidade de vida para toda a
família. Depois de executarem os serviços, os beneficiados devem comprovar a
aplicação dos valores em acordo com o projeto apresentado, e então, recebe a
segunda parcela dos recursos, equivalente a R$ 2,5 mil.
“Estamos aqui hoje para fazer essa entrega, muito felizes, apresentando a
nossa prestação de contas, mostrando que o Governo está cumprindo aquilo que
prometeu, que apresentou como uma proposta de Governo. Quero agradecer a forma
com que vocês participaram desse programa”, disse a secretária aos
beneficiários.
Dona Maria da Paz, de 63 anos, moram em uma casa de um cômodo com mais 10
familiares, entre filhos e netos, e estava muito feliz em ter a certeza de que
vai ampliar a casa e melhorar a qualidade de vida de toda a família.
"Estou muito feliz porque vou terminar de construir minha casa, um quarto,
uma cozinha e a sala", contou entusiasmada a dona de casa.
Estímulo ao
empresariado
O processo de cadastramento das empresas interessadas em fornecer
materiais ao programa ainda está aberto. Até o momento, cinco estabelecimentos
já se inscreveram. O cadastro deve ser feito no site da Secretaria de Estado de
Fazenda (Sefaz) e a empresa precisa estar com a situação jurídica regular, além
de cumprir as condições para atender ao programa.
Como incentivo, o Governo do Estado vai conceder às empresas desconto no
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) equivalente ao valor
mensal deste imposto pago à Fazenda. “O programa tem como foco melhorar as
condições de moradia, diminuir o déficit habitacional qualitativo e estimular a
geração de emprego no setor de comércio e serviços”, reforçou a secretária
Flávia Alexandrina.
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