A Juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara
Criminal da capital – unidade judicial competente para julgar ações que
envolvem idosos – decretou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de
Roberto Elísio Coutinho de Freitas, acusado de agredir física e
psicologicamente sua mãe, J.C.M.F., de 80 anos de idade. A magistrada também
determinou o afastamento do acusado do lar e que ele mantenha distância mínima
da idosa de 1.000 metros.
A decisão da juíza atende representação
da Delegacia de Proteção ao Idoso, que pugnou pela prisão preventiva do acusado
e por medidas protetivas, visando à proibição de aproximação e de manter
contato com a ofendida e com pessoas que moram com ela, por qualquer meio de
comunicação, com vistas a preservar sua integridade física, moral e
psicológica.
Em sua decisão de mandar prender o
representado, a juíza Oriana Gomes assinala que a medida, apesar de extrema, se
faz necessária “para que a idosa volte a ter sua tranquilidade restaurada”, e
também para que ele não venha a dificultar as diligências, com vistas a
esclarecer os fatos delituosos.
No Termo de Declaração anexado ao
Inquérito, o neto da idosa, Roberto Elízio Coutinho de Freitas Filho, filho do
acusado, relata que sua avô, portadora de Alzheimer, vem sofrendo maus tratos
por parte do representado (seu pai), “que a agride tanto verbalmente como
fisicamente”, puxando a vítima pelo braço, “dando-lhe empurrões e comida à
força”, além de ameaçá-la de internação.
A magistrada assinala que, pelas provas
produzidas pela autoridade policial e considerando a gravidade dos fatos
descritos, ficou convencida de que o deferimento das medidas de afastamento do
lar, domicílio ou local de convivência e de proibição de contato com a
ofendida, de seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação,
“são as que melhor se apresentam no momento”.
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