Em sentenças assinadas pela juíza
Jaqueline Reis Caracas, titular da 1ª vara de Paço do Lumiar, Elielson de
Oliveira Silva Júnior e Gustavo Augusto Menezes Lopes foram condenados pela
acusação de participação em organização criminosa.
Em uma das sentenças, a magistrada condenou ainda o réu Warlen Gabriel da Silva Cruz por posse ilegal de arma e corrupção de menor. Também acusado de participação em organização criminosa, Warlen foi absolvido da acusação por insuficiência de provas, como consta da sentença. Por insuficiência de provas, outro acusado do mesmo crime e de participação em incêndios criminosos de ônibus na capital maranhense, Maurício Abreu Silva Froes, foi absolvido.
Em uma das sentenças, a magistrada condenou ainda o réu Warlen Gabriel da Silva Cruz por posse ilegal de arma e corrupção de menor. Também acusado de participação em organização criminosa, Warlen foi absolvido da acusação por insuficiência de provas, como consta da sentença. Por insuficiência de provas, outro acusado do mesmo crime e de participação em incêndios criminosos de ônibus na capital maranhense, Maurício Abreu Silva Froes, foi absolvido.
De acordo com as sentenças, a pena
atribuída ao réu Elielson foi de 08 anos e 02 meses de reclusão. Ao réu Gustavo
Augusto foi arbitrada a pena de 10 anos, 08 meses e 18 dias de reclusão.
Os condenados devem cumprir as respectivas penas em regime inicialmente fechado, na Penitenciária de Pedrinhas. Já o réu Warlen, condenado inicialmente a 04 (quatro) anos de reclusão, teve a pena privativa de liberdade substituída por duas penas restritivas de direito: uma na prestação de serviços à comunidade pelo tempo da pena privativa imposta e outra em pena pecuniária no valor de ½ salário-mínimo no valor de R$ 468,50 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Os condenados devem cumprir as respectivas penas em regime inicialmente fechado, na Penitenciária de Pedrinhas. Já o réu Warlen, condenado inicialmente a 04 (quatro) anos de reclusão, teve a pena privativa de liberdade substituída por duas penas restritivas de direito: uma na prestação de serviços à comunidade pelo tempo da pena privativa imposta e outra em pena pecuniária no valor de ½ salário-mínimo no valor de R$ 468,50 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Incêndios
criminosos
Todos os réus foram presos em setembro
de 2016, durante operação policial que buscava impedir os incêndios criminosos
a ônibus e prédios da cidade (São Luís) e que seriam ordenados por presos do
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, especialmente pela organização criminosa
da qual os mesmos (réus) foram acusados de pertencer, “com o intuito de lutar
contra o que intitulavam ‘opressão do Governo Estadual’”.
Investigações deflagradas por policiais
da SEIC à época tendo como principais alvos os principais líderes da facção
criminosa, dentre os quais Gustavo, apontado como responsável pela disciplina
da organização e que ocuparia o posto de “torre”, um dos pontos mais altos da
organização, bem como Elielson, um dos supostos autores dos ataques (incêndios)
e liderança dentro da facção. Interceptações telefônicas realizadas no curso da
operação policial deflagrada na ocasião comprovaram o envolvimento dos acusados
com a cúpula da organização.
Os acusados Maurício e Warlen foram
presos quando da prisão de Gustavo, ocasião em que foi apreendido um menor. Os
quatro encontravam-se em uma casa no bairro Maiobão, onde foram encontrados 01
(um) revólver calibre 32, com numeração apagada e munições intactas.
Antecedentes
Na sentença em que condena Warlen e
Gustavo, a magistrada afirma, referindo-se ao segundo condenado, que “o grau de
culpabilidade do réu é exacerbado”, uma vez que o mesmo é membro atuante de
organização criminosa de alta periculosidade. Referindo-se aos antecedentes do
réu, a juíza cita processo por homicídio ao qual Gustavo responde junto à 4ª
Vara do Tribunal do Júri de São Luís, processo por direção de veículo automotor
sem a devida habilitação (2ª Vara de Paço do Lumiar), bem como a condenação do
réu, na mesma vara, por crime de porte de arma de fogo de uso restrito.
Quanto ao réu Elielson, a magistrada
afirma que as provas constantes dos autos são suficientes para confirmar a
participação do mesmo na organização criminosa que se destina à prática de
crimes muito graves, como tráfico de drogas, roubos, latrocínios e homicídios.
Sobre os antecedentes do réu, Jaqueline enumera processo por tra´fico de drogas
perante a 2ª vara de Paço do Lumiar, inquérito policial por crime de latrocínio
no qual o réu é indiciado, além de autos remetidos para a 7ª vara criminal e
relativos ao crime de incêndio ocorrido em escola localizada no bairro do
Coroadinho.
Leia as sentenças
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