De
acordo com a denúncia, parte dos recursos desviados foi direcionada para pessoas vinculadas ao Partido Social
Democrata Cristão (PSDC)
Antônio Aragão, presidente do Idac e do PSDC, com uniforme de presidiàrio em Pedrinhas |
O Ministério Público Federal no Maranhão
(MPF/MA) denunciou Antônio Augusto Silva Aragão, presidente do Instituto de
Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) e do Partido Social Democrata
Cristão (PSDC), Bruno Balby Monteiro e Mauro Serra Santos, diretores
responsáveis pela gestão financeira do Instituto, por apropriação e desvio de
R$ 18.943.926,87 em recursos públicos destinados à saúde, além de ocultação e
dissimulação da origem do dinheiro desviado. Valterleno Silva Reis, Paulo
Rogério Almeida Mendes e Leila Miranda da Silva também estão entre os
denunciados por terem participado ativamente do esquema. De acordo com a
denúncia, parte dos recursos desviados foi direcionada para pessoas vinculadas
ao PSDC, incluindo vereadores e o próprio partido.
Desde janeiro de 2014 até o momento, o
Idac, organização social sem fins lucrativos, vem celebrando contratos
vultuosos de gestão com o Estado do Maranhão para administrar unidades
hospitalares a partir do repasse de recursos públicos – compostos, em grande
parte, por verbas federais. De acordo com a denúncia, a atual gestão do Idac
recebeu mais de R$ 240 milhões por meio desses contratos e parte desse valor
foi desviada pela entidade, que é legalmente impedida de utilizar a atividade
decorrente dos referidos contratos para obtenção de lucro.
De acordo com o MPF/MA, Valterleno Reis,
Paulo Rogério Mendes e Leila Miranda, a mando dos representantes do Idac,
realizaram saques em espécie dos valores a serem repassados aos destinatários
finais do desvio. Além disso, os denunciados praticaram atos de lavagem de
dinheiro por meio da fragmentação de grandes quantias em valores menores para
não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização. Com a mesma finalidade,
utilizaram empresas de fachada, que emitiam notas frias para justificar os
gastos do instituto.
Na denúncia, o MPF/MA pede que Antônio
Augusto Silva Aragão, Bruno Balby Monteiro, Mauro Serra Santos, Valterleno
Silva Reis, Paulo Rogério Almeida Mendes e Leila Miranda da Silva sejam
condenados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização
criminosa. Atualmente, os denunciados estão em liberdade.
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