O líder do governo, deputado Rogério
Cafeteira, voltou a desmascarar mais um factoide da oposição ao explicar tintim
por tintim sobre o remanejamento do orçamento do Fundo Estadual de Previdência
e Aposentadoria (FEPA). Segundo o parlamentar, a Oposição tentou plantar
algumas inverdades sobre o assunto, mas garante que o Governo do Estado não
está mexendo no dinheiro do servidor, tanto dos ativos, quanto inativos.
“Vou explicar um pouco da dinâmica
orçamentária do órgão. O FEPA possui seis fontes de recursos e três delas são
de recursos próprios, que são: as fontes das receitas de contribuição do
servidor; do aporte patronal, que o Estado faz; e, também, existem as receitas
de rendimentos de aplicação e alugueis. Essas são fontes que o Tesouro estadual
não pode mexer e não está mexendo”, esclareceu Cafeteira.
O líder governista explicou ainda que as
outras três fontes que são alocadas dentro do orçamento do FEPA são recursos do
Tesouro. “O Tesouro aporta recursos, coloca no orçamento aquela previsão e caso
o FEPA não precise daquele valor orçamentário, o Tesouro pode remanejar para
outro órgão ou despesa”.
Cafeteira mostrou para oposição
desinformada que trata-se de um remanejamento que se faz e não compromete
aqueles recursos destinados à pagamento de servidores ativos e inativos, não
sendo comprometidos os recursos próprios do Fundo Estadual.
Para completar o desmascaramento do
factoide de que o governo estaria mexendo no dinheiro do servidor, Cafeteira
observou: “Agora acho que está claro. É um remanejamento totalmente dentro da
legalidade e moralidade. Só reclama mesmo quem parece não querer concordar com
o crescimento do Maranhão”.
Informações do Blog do Jorge Vieira
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