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| Programa Mais Asfalto ajuda a elevar investimentos no Maranhão |
Dando continuidade aos bons resultados
fiscais, o Maranhão encerrou o primeiro semestre de 2017 com significativa
expansão dos investimentos públicos em setores essenciais tais como saúde,
educação, infraestrutura, segurança e salários dos servidores públicos. Ao
mesmo tempo, houve forte redução das despesas com juros.
De acordo com o Boletim de Síntese
Econômica do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
(Imesc), houve uma expansão real de R$ 218,3 milhões nos investimentos públicos
entre janeiro e junho.
Em números absolutos, os investimentos
do governo do Estado passaram de R$ 835,6 milhões entre janeiro e junho de
2016, para R$ 1,053 bilhão no mesmo período de 2017, crescimento equivalente a
26,1%
Ainda segundo o Boletim, a expansão
representa uma melhora na qualidade do investimento público, uma vez que o
Maranhão reduziu as despesas com pagamentos de juros e encargos da dívida, que
registraram queda de R$ 47,8 milhões, ou 15,6%.
Entre os setores prestigiados com o
aumento do investimento público, estão o de geração de renda e novos postos de
trabalho, por meio da expansão de obras públicas e remuneração dos servidores.
Obras de programas como o Mais Asfalto,
Escola Digna e Água Para Todos foram responsáveis pelo aumento na oferta de
postos de trabalho no setor de infraestrutura, levando o Maranhão a registrar
elevação na oferta de trabalho formal. Em julho, o estado teve o terceiro mês
seguido de alta, abrindo 1.567 novas vagas, segundo maior saldo com carteira
assinada do Nordeste, de acordo com o Cadastro Geral de Empregos (Caged).
Já a novas contratações nos setores de
Educação, Segurança e Saúde, além de aumentos na folha salarial, geraram 7,3%
de expansão em termos reais no período, ainda de acordo com o Imesc.
O Maranhão foi o único estado da
federação a antecipar o pagamento do 13º salário dos servidores públicos. O
pagamento da parcela de 50% do 13º para 110 mil servidores ativos e inativos do
estado também contribuiu para o incremento da economia no período.
O bom resultado econômico do Maranhão
contrasta com o cenário crescente de crise na esfera nacional. Os déficits fiscais
do Brasil referentes a 2017 e 2018 foram
revistos para R$ 159 bilhões pelo Governo Federal, que fez anúncio de corte de
despesas e investimentos. Segundo as projeções, o país só deve se recuperar em
2021.
Boa
política fiscal garante investimentos
O cenário de retração fiscal com quedas
de receitas do Governo Federal gerou redução de transferências para o Maranhão.
Para compensar as perdas referentes aos
recursos federais, o Estado adotou política fiscal, passando a incluir no
sistema tributário empresas que antes não cumpriam obrigações fiscais.
As empresas inadimplentes tiveram
situação regularizada junto à Secretaria de Estado da Fazenda, garantindo mais
justiça fiscal e melhoria da arrecadação. A medida ajudou a aumentar a receita
tributária a ter alta real de 6,2% no primeiro semestre, com expansão de 12,8%
em relação ao mesmo período do ano passado.
“Com uma gestão fiscal eficiente,
conseguimos pagar os salários dos servidores em dia, realizar concursos
públicos, cumprir com as obrigações do serviço das dívidas interna e externa,
elevar o custeio da máquina pública, aumentar consideravelmente o pagamento de
precatórios e sentenças judiciais, e, principalmente, realizar investimentos”,
disse o governador Flávio Dino, ao explicar a importância da política
tributária adotada pelo governo.
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