Esta
decisão, que visa o afastamento de Lula do processo eleitoral, é a nova fase do
golpe institucional que cassou 54 milhões de votos dos brasileiros e
brasileiras que elegeram Dilma Rousseff em 2014.
NOTA
PCdoB
CONDENAÇÃO
DE LULA É NOVO GOLPE NA DEMOCRACIA
A condenação do ex-presidente Lula em
segunda instância pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) é um arbítrio, o ponto
culminante de um verdadeiro processo de exceção. Desde a primeira instância, o
processo foi conduzido sem levar em conta o princípio básico do juiz natural;
em nenhum momento foram apresentadas provas de qualquer tipo de que o tal
tríplex é de propriedade ou esteve em posse do ex-presidente. Não há qualquer
ato de ofício que demonstre que ele beneficiou a empresa em questão, dentre
muitas outras inconsistências largamente demonstradas pela defesa.
Não à toa o processo movido contra Lula
despertou a consciência jurídica nacional e internacional. Alguns dos mais
renomados juristas do mundo se pronunciaram sobre o assunto, denunciando o
caráter político do processo.
Lula foi submetido a um massacre
midiático permanente, que buscou jogar lama sobre o seu nome. Nesse sentido, o
que vemos é uma repetição de outros episódios da história do Brasil, nos quais
a grande imprensa buscou destruir lideranças comprometidas com o povo e com os
interesses nacionais através de ataques contra sua honra. Foi assim com Getúlio
Vargas e com João Goulart, ambos vítimas de campanhas difamatórias que abriram
espaço para golpes contra a nação.
Esta decisão, que visa o afastamento de
Lula do processo eleitoral, é a nova fase do golpe institucional que cassou 54
milhões de votos dos brasileiros e brasileiras que elegeram Dilma Rousseff em
2014.
O golpe, como o PCdoB tem afirmado desde
o início, tem um programa. Foi consumado para implementar um violento projeto
de recolonização do país, que inclui a destruição dos direitos dos
trabalhadores e trabalhadoras e a reafirmação dos interesses do rentismo
parasitário. Esse programa não aceita a democracia porque não pode ser implementado
sem calar o povo, cassando-lhe o direito ao voto, perseguindo suas lutas e seus
dirigentes. Lula não é o primeiro nem será o último, caso a sociedade
brasileira não se mobilize em defesa da democracia e do Estado de Direito.
Provando que o golpe é um processo em
curso, duas novas etapas dessa ofensiva contra a soberania e os interesses do
trabalhador se encontram na pauta imediata de discussões do Congresso Nacional:
a reforma da Previdência Social e a privatização da Eletrobrás.
Para reverter esse processo, é preciso
apresentar um programa que una todos os brasileiros e brasileiras em torno de
um projeto de desenvolvimento nacional autônomo, de reindustrialização e de
reversão das medidas de Temer contra o Brasil e os direitos dos trabalhadores.
Uma plataforma que demonstre que a realização plena do Brasil enquanto nação é
o caminho para a consolidação da democracia e dos direitos do povo.
Este caminho de afirmação dos interesses
nacionais contraria frontalmente os especuladores e rentistas e, por isso, não
passa pela pactuação com esses setores. Trata-se, pelo contrário, de construir
a frente mais ampla possível, uma concertação que permita isolá-los. É para
defender esse programa e sustentar essa orientação que o PCdoB lançou a
pré-candidatura de Manuela D'Ávila, portadora de uma agenda de novas esperanças
para o povo e de outro futuro para o país.
No momento em que é cometida essa
violência contra o Estado Democrático Direito, o PCdoB abraça Lula e a
militância do PT, e reafirma a convicção de que deve prosseguir a luta para que
as próximas instancias do Judiciário revertam este arbítrio, permitindo que o
ex-presidente dispute livremente as eleições, garantindo que todos os
brasileiros e brasileiras tenham assegurado seu direito de votar livremente.
São
Paulo, 24 de Janeiro de 2018.
Deputada
federal Luciana Santos
Presidenta nacional do PCdoB
Manuela
D´Ávila
Pré-candidata à Presidência da
República pelo PCdoB
Nenhum comentário:
Postar um comentário