Após facilitar a vitória eleitoral de
Bolsonaro removendo seu maior adversário da disputa, juiz pode ser
"premiado"
Leonardo Fernandes
Brasil de Fato
O mesmo juiz que condenou o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), inabilitando-o a participar de um
processo eleitoral em que o petista era favorito a vencer ainda no primeiro
turno, é aquele que provavelmente ocupará o cargo de ministro da Justiça do
presidente eleito Jair Bolsonaro a partir de 1º de Janeiro de 2019.
“Isso apenas confirma tudo o que a gente
disse até hoje, de que verdade ele não era juiz. Ele estava atrás de uma
vantagem pessoal para sua carreira, cultivando a sua vaidade e, na verdade,
chegou onde ele conseguiu chegar”, afirma o ex-ministro da Justiça Eugênio
Aragão.
A opinião é compartilhada por Cláudia
Maria Barbosa, professora de direito constitucional da Pontifícia Universidade
Católica do Paraná (PUC-PR). Mas ela alerta que, após empossado no cargo
político, os abusos de Moro não terão o mesmo tratamento que tiveram na
magistratura.
“A ocupação, pelo juiz, do Ministério da
Justiça, escancara a politização indevida do Judiciário, e isso já é um sinal
para que a população e a própria imprensa esteja atenta. Por outro lado, o
Ministério da Justiça não é o Judiciário. Então, as garantias de imunidade que,
enquanto juiz, o Sérgio Moro teve quando cometeu excessos e abusos, ele não teria
dentro do Ministério da Justiça, afinal é um cargo de livre nomeação, mas
também de livre destituição”.
Aragão relembra os vários casos
controversos em que o juiz Moro extrapolou suas atribuições para “perseguir”
Lula e seus familiares.
“Do ponto de vista ético, é algo
lamentável. Do ponto de vista da história do senhor Moro, na verdade, isso
prova apenas que o crime compensa. O que ele tem feito ao longo do processo da
Lava Jato em relação ao Lula e sua família foi criminoso. Abriu sigilos que foram
quebrados de forma ilegal, fora do período autorizado, deu publicidade a
conversas particulares entre Dona Marisa e seu filho. Moro foi tudo menos um
juiz. Ele foi mais um carrasco do que um juiz. Depois, aquele episódio em que
ele protagonizou uma disputa com o desembargador Favretto, saindo de suas
férias, despachando sem qualquer competência e determinando a Polícia Federal a
não cumprir uma decisão de um desembargador. Por fim, também, no que diz
respeito a este desafio, Moro não está no tamanho dele. Ele é uma pessoa
pequena, que prova apenas a pequenez do governo ao qual ele irá servir”.
O ex-ministro afirma que o aceitamento
de Moro ao cargo pode servir como mais um argumento de suspeição do juiz Moro
para julgar os processos relacionados ao ex-presidente Lula. Mas pondera que a
decisão final caberá às cortes superiores, que até o momento não têm assumido
sua responsabilidade.
“Aqui, mais uma vez, nós teríamos uma
arguição de suspeição do Sérgio Moro. Já foram interpostas várias arguições de
suspeição. Todas elas flagrantes, por opiniões que ele deu publicamente, pela
forma como ele procedeu. Podemos até arguir, mas resta saber se o Judiciário
vai assumir a sua responsabilidade. Infelizmente, até agora, não fez”.
Caso aceite o convite de Bolsonaro para
ocupar o Ministério da Justiça, Sérgio Moro também terá que abandonar a
carreira na magistratura, pré-condição estabelecida em lei. Nas próximas horas,
Moro e Bolsonaro devem se reunir para discutir a indicação. Caso não seja
indicado para o Ministério da Justiça, o presidente eleito já anunciou a
possibilidade de indicar Sérgio Moro a uma futura vaga no Supremo Tribunal
Federal (STF).
Edição: Diego Sartorato
Que ele e parfial já esta escrito durante btod o periodo processual, pois so pendeu pra um lado deixando os demais libres e soltos.
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