"O povo brasileiro vai compreender
sobre quem cai a responsabilidade de que nossos médicos não podem continuar
prestando seu apoio solidário no país", afirmou o Ministério da Saúde
Pública de Cuba.
O governo de Cuba comunicou nesta
quarta-feira (14/11) que vai se retirar do programa Mais Médicos devido a
declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro
(PSL), que anunciou modificações “inaceitáveis” no projeto.
Com a decisão, milhares de médicos
cubanos que trabalham no Brasil devem voltar para a ilha. “Diante dessa
realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de
não continuar participando do programa ‘Mais Médicos’, anunciou o ministério
cubano, que comunicou ter informado o governo brasileiro.
Segundo o governo cubano, Bolsonaro
questionou a formação dos especialistas cubanos, condicionou sua permanência no
programa à revalidação do diploma e impôs como único caminho a contratação
individual.
“O povo brasileiro, que fez do Programa
Mais Médicos uma conquista social, que confiou desde o primeiro momento nos
médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, sensibilidade e
profissionalismo com que foi atendido, vai compreender sobre quem cai a
responsabilidade de que nossos médicos não podem continuar prestando seu apoio
solidário no país”, afirmou o Ministério da Saúde Pública de Cuba.
Leia a íntegra do comunicado.
DECLARAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
PÚBLICA
O Ministério da Saúde Pública da
República de Cuba, comprometido com os princípios solidários e humanistas que
durante 55 anos têm guiado a cooperação médica cubana, participa desde seus
começos, em agosto de 2013, no Programa Mais Médicos para o Brasil. A
iniciativa de Dilma Rousseff, nessa altura presidenta da República Federativa
do Brasil, tinha o nobre propósito de garantir a atenção médica à maior
quantidade da população brasileira, em correspondência com o princípio de
cobertura sanitária universal promovido pela Organização Mundial da Saúde.
Este programa previu a presença de
médicos brasileiros e estrangeiros para trabalhar em zonas pobres e longínquas
desse país.
A participação cubana nele é levada a
cabo por intermédio da Organização Pan-americana da Saúde e se tem
caracterizado por ocupar vagas não cobertas por médicos brasileiros nem de
outras nacionalidades.
Nestes cinco anos de trabalho, perto de
20 mil colaboradores cubanos ofereceram atenção médica a 113 milhões 359 mil
pacientes, em mais de 3 mil 600 municípios, conseguindo atender eles um
universo de até 60 milhões de brasileiros na altura em que constituíam 88 % de
todos os médicos participantes no programa. Mais de 700 municípios tiveram um
médico pela primeira vez na história.
O trabalho dos médicos cubanos em
lugares de pobreza extrema, em favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador
de Baía, nos 34 Distritos Especiais Indígenas, sobretudo na Amazônia, foi
amplamente reconhecida pelos governos federal, estaduais e municipais desse
país e por sua população, que lhe outorgou 95% de aceitação, segundo o estudo
encarregado pelo Ministério da Saúde do Brasil à Universidade Federal de Minas
Gerais.
Em 27 de setembro de 2016 o Ministério
da Saúde Pública, em declaração oficial, informou próximo da data de vencimento
do convênio e em meio dos acontecimentos relacionados com o golpe de estado
legislativo-judicial contra a Presidenta Dilma Rousseff que Cuba “continuará
participando no acordo com a Organização Pan-americana da Saúde para a
implementação do Programa Mais Médicos, enquanto sejam mantidas as garantias
oferecidas pelas autoridades locais”, o que até o momento foi respeitado.
O presidente eleito do Brasil, Jair
Bolsonaro, fazendo referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença
de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará termos e condições do
Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-americana da Saúde e
ao conveniado por ela com Cuba, ao pôr em dúvida a preparação de nossos médicos
e condicionar sua permanência no programa a revalidação do título e como única
via a contratação individual.
As mudanças anunciadas impõem condições
inaceitáveis que não cumprem com as garantias acordadas desde o início do
Programa, as quais foram ratificadas no ano 2016 com a renegociação do Termo de
Cooperação entre a Organização Pan-americana da Saúde e o Ministério da Saúde
da República de Cuba. Estas condições inadmissíveis fazem com que seja
impossível manter a presença de profissionais cubanos no Programa. Por
conseguinte, perante esta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública
de Cuba decidiu interromper sua participação no Programa Mais Médicos e foi
assim que informou a Diretora da Organização Pan-americana da Saúde e os
líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa.
Não aceitamos que se ponham em dúvida a
dignidade, o profissionalismo, e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com
o apoio de seus familiares, prestam serviço atualmente em 67 países. Em 55 anos
já foram cumpridas 600 mil missões internacionalistas em 164 nações, nas quais
participaram mais de 400 mil trabalhadores da saúde, que em não poucos casos
cumpriram esta honrosa missão mais de uma vez. Destacam as façanhas de luta
contra o ébola na África, a cegueira na América Latina e o Caribe, a cólera no
Haiti e a participação de 26 brigadas do Contingente Internacional de Médicos
Especializados em Desastres e Grandes Epidemias “Henry Reeve” no Paquistão,
Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.
Na grande maioria das missões cumpridas,
as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Igualmente, em Cuba formaram-se
de maneira gratuita 35 mil 613 profissionais da saúde de 138 países, como
expressão de nossa vocação solidária e internacionalista.
Em todo momento aos colaborados foi-lhes
conservado seu postos de trabalho e o 100 por cento de seu ordenado em Cuba,
com todas as garantias de trabalho e sociais, mesmo como os restantes
trabalhadores do Sistema Nacional da Saúde.
A experiência do Programa Mais Médicos
para o Brasil e a participação cubana no mesmo, demonstra que sim pode ser
estruturado um programa de cooperação Sul-Sul sob o auspício da Organização
Pan-americana da Saúde, para impulsionar suas metas em nossa região. O Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização Mundial da Saúde
qualificam-no como o principal exemplo de boas práticas em cooperação
triangular e a implementação da Agenda 2030 com seus Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável.
Os povos da Nossa América e os restantes
do mundo bem sabem que sempre poderão contar com a vocação humanista e
solidária de nossos profissionais.
O povo brasileiro, que fez com que o
Programa Mais Médicos fosse uma conquista social, que desde o primeiro momento
confiou nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, a
sensibilidade e o profissionalismo com que foram atendidos, poderá compreender
sobre quem cai a responsabilidade de que nossos médicos não possam continuar
oferecendo sua ajuda solidária nesse país.
Havana, 14 de novembro de 2018.
Parabéns ao governo cubano !!!
ResponderExcluirAgora, todos aqueles , sobretudo os mais pobres, que eram DIRETAMENTE BENEFICIADOS COM O PROGRAMA e que votaram em Bolsonaro terão de escolher: ou pagam plano de saúde, ou terão de galopar a cavalo da zona rural onde moram até à capital para ser atendido pelos ricos e cheirosos médicos brasileiros do SUS, pois dificilmente médicos brasileiros, que tanta oposição fizeram ao programa Mais Médico, irão se deslocar das grandes cidades para ir atender milhares de doentes nas comunidades rurais em regiões afastados dos grandes centros urbanos.