O governador Flávio Dino participou, na
manhã desta quarta-feira (21), de reunião do Fórum de Governadores do Nordeste,
na sede da Representação do Ceará, em Brasília. Participaram líderes dos
Executivos, atuais e eleitos, além do presidente do Senado, Eunício Oliveira.
Em pauta, uma agenda comum de interesses dos estados a ser apresentada à nova
gestão do governo federal.
O governador Flávio Dino defendeu que a
pauta prioritária para a região Nordeste é a recuperação do crescimento
econômico. “O centro da agenda não pode ser a paralisia da economia. Tem que
ser o crescimento da economia, geração de oportunidades e, para isso, obras
federais são fundamentais para que o Brasil volte a crescer”, defendeu.
Dino também defendeu a reposição de
perdas de repasse durante o governo atual, de Michel Temer.
“Tivemos uma perda acentuada de receitas
nos últimos anos por parte do Governo Federal, no que se refere a arrecadação
de Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre produtos industrializados). Isso
impactou muito fortemente os fundos de participação. No caso do Maranhão,
representou uma perda de R$ 1,6 bilhão nos últimos três anos. Precisamos
encontrar uma agenda que reponha esses recursos que são fundamentais para a
manutenção de serviços públicos”, frisou o governador Flávio Dino.
Durante o evento, eles formularam uma
pauta de defesa dos interesses dos estados nordestinos, para amenizar os
efeitos da crise econômica nacional. Entre os itens discutidos, estão a
retomada dos investimentos federais na região, geração de empregos, segurança
pública, divisão dos recursos da cessão onerosa do pré-sal, Fundo de
Participação dos Estados (FPE) e securitização das dívidas dos entes federados.
Apoio
do presidente do Senado
O presidente do Senado, Eunício
Oliveira, defendeu mais isonomia na destinação de recursos federais, para
termos uma República realmente federada. “As pessoas vivem nos estados e nos
municípios, e Brasília representa um poço de recursos federais represados, onde
os governadores e prefeitos vivem com pires na mão pedindo socorro, daquilo que
eles têm direito”, disse.
“É correto fazer a partilha com estados
e municípios que, assim como a União, também passam por dificuldades.
Precisamos repartir o bolo não apenas do sofrimento, mas também dos recursos”,
defendeu Eunício Oliveira.
Os pontos defendidos pelos governadores
nordestinos serão apresentados à equipe de transição do presidente eleito Jair
Bolsonaro, no dia 12 de dezembro, durante o Fórum de Governadores do Brasil.
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