Protocolo
será assinado no dia 14, em São Luís, para unificar e baratear a aquisição de
materiais e integrar funcionalismo da saúde, segurança e educação
O
procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, diz que no futuro a
intenção é que o consórcio possa também captar recursos de maneira integrada
para a região.
Em meio a dificuldades financeiras, os
nove Estados do Nordeste pretendem se unir em um consórcio para unificar e
baratear a aquisição de materiais, compartilhar tecnologias de gestão e propor
integração de quadros profissionais das áreas de saúde, segurança e educação.
Um protocolo de intenções será assinado na próxima quinta-feira, 14, no Palácio
dos Leões, sede do governo do Maranhão.
A medida deve ajudar os governadores a
poupar recursos e a lidar com a falta de espaço no orçamento para realizar
novos concursos e suprir deficiências de pessoal. Cinco dos nove Estados da
região já ultrapassaram o limite de gastos com salários e aposentadorias,
segundo dados de 2017 divulgados pelo Tesouro Nacional, e há casos de atrasos
recorrentes de salários.
O Consórcio Interestadual de
Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, que está sendo chamado apenas de
Consórcio Nordeste, começou a ser gestado na Bahia e ganhou a adesão de todos
os Estados da região, que já tinham um Fórum de Governadores que vinha atuando
de maneira conjunta em discussões como a reforma da Previdência. A reunião
desta semana é o primeiro passo para dar ao grupo uma personalidade jurídica,
com CNPJ e Conselho de Administração, que passará a centralizar, por exemplo,
as encomendas de medicamentos para a região.
O governador do Piauí, Wellington Dias
(PT), explica que a iniciativa traz “ganho de escala” às aquisições e terá como
resultado a economia de recursos para todos os Estados que integram o grupo.
Insumos da área de saúde, por exemplo, são comercializados em dólar, e a
ampliação no volume das encomendas vai dar ao consórcio maior poder de barganha
para negociar descontos.
“O Nordeste é uma região do Brasil com
um Produto Interno Bruto (PIB) maior do que o de 150 países. E um potencial de
crescimento gigante”, afirma Dias.
Segundo Dias, outros serviços poderão
ser melhor prestados com custo menor, como segurança, saúde e educação. Na
segurança, a região já conta com o Centro Integrado de Inteligência do
Nordeste, mas a ideia é ampliar essa sinergia com a criação da Força Nordeste –
uma espécie de Força Nacional de caráter local, que vai ser formada por
policiais militares, investigadores e agentes penitenciários para agir conforme
a necessidade. Na saúde, também está prevista uma rede integrada de
profissionais para a realização de mutirões.
“Isso permite que profissionais de um
Estado componham equipe para outro Estado que precise ou dentro de um plano
para os nove Estados”, diz.
O procurador-geral do Estado do
Maranhão, Rodrigo Maia, diz que no futuro a intenção é que o consórcio possa
também captar recursos de maneira integrada para a região, o que daria melhores
condições de negociação em relação a valores de empréstimos e taxas de juros.
Essa medida, no entanto, depende ainda
de tratativas com o próprio Tesouro Nacional e de adaptações na resolução do
Senado Federal que dispõe sobre operações externas. Isso porque hoje o pedido
de financiamento é analisado de maneira individual, de acordo com a situação
financeira daquele Estado, e cinco dos nove estão impedidos de contratar
empréstimos com garantia da União devido às baixas notas de classificação.
“O objetivo é dar mais musculatura à atuação
dos Estados do Nordeste”, afirma Maia. Para ele, outra vantagem será a
integração de sistemas. Já existem atualmente bons modelos rodando nos Estados,
para gerenciar pagamentos e o orçamento, ou para fazer gestão processual no
Judiciário. A ideia é compartilhar as boas práticas. “A integração vai ser
facilitada com esse consórcio”, afirma o procurador.
(Veja/com Estadão Conteúdo)
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