Alvo de polêmicas pelo acordo que
permitirá seu uso pelos Estados Unidos, a Base de Alcântara (MA) voltará aos
holofotes na semana que vem, quando o STM (Superior Tribunal Militar) retoma o
julgamento sobre desvios de R$ 2,4 milhões durante obras na unidade. O réu é um
major-brigadeiro da reserva da Aeronáutica.
Herman Rubens Walemkamp é acusado de ter
participado de um esquema que envolvia falsificação de notas fiscais. Ele ainda
teria pressionado um subordinado para gerar papéis falsos. A defesa nega.
Com agendamento julgado para 9 de abril,
o caso teve denúncia oferecida em 2015 pelo MPM (Ministério Público Militar).
Na época, foram denunciados dois
oficiais da Aeronáutica e dois empresários. O caso estava parado desde dezembro
2018, quando um dos ministros do STM pediu vistas do processo.
Suspeitas em obras de pistas
O esquema, segundo as investigações,
consistia na falsificação de notas fiscais e boletins de medição de obras e em
reajustes irregulares de valores contratados entre a Aeronáutica e a empreiteira
Prescon.
Entre as obras investigadas está a da
pista de pousos e decolagens do Centro de Lançamento de Alcântara.
De acordo com MPM, Walemkamp comandava a
diretoria de engenharia da Aeronáutica em 2007, ano em que as irregularidades
ocorreram.
Em 2008, Walemkamp foi para a reserva.
Em depoimento, o oficial responsável
pelas medições disse ter sido pressionado para assinar atestados que apontavam
a conclusão de trechos que ainda estavam por construir.
Ele disse que Walemkamp ameaçou cancelar
a transferência que o oficial havia pedido, justamente para não participar no
esquema, para outra unidade.
Nos depoimentos, o oficial ainda disse
que outros funcionários tinham medo de fiscalizar as obras da empreiteira.
O oficial não foi denunciado porque os
investigadores entenderam que ele obedeceu a ordens de seu superior
hierárquico.
Um outro oficial de menor patente e os
dois empresários (civis) estão sendo processados na primeira instância da
Justiça Militar e não serão julgados em 9 de abril – o STM determinou o
desmembramento do processo em duas partes, e Walemkamp, por ter sido um oficial
general, tem foro privilegiado.
Defesa de Walemkamp nega irregularidades
Um dos advogados que faz a defesa de
Walemkamp, Carlos Aureliano Motta de Souza, negou o envolvimento de seu cliente
nas irregularidades apontadas pelo MPM.
“Meu cliente é inocente. Essa denúncia
tem uma série de falhas e nós estamos mostrando isso na Justiça”, afirmou.
A reportagem não localizou os atuais
defensores dos empresários da Prescon. Os advogados que constam no portal do
STM informaram não cuidam mais do caso.
O UOL enviou questionamentos à
assessoria de imprensa da Aeronáutica por e-mail e também não teve retorno, e
as ligações telefônicas não foram atendidas.
Do UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário