Em meio ao turbilhão provocado pelas
manifestações contra o contingenciamento de recursos destinados à educação e
pelas recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro, um Projeto de Lei
protocolado pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) , na Câmara dos
Deputados, pretende vedar o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas
concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa
no país.
O PL nº 2.926/2019 propõe o impedimento da
suspensão e a redução dos recursos destinados a pesquisadores e estudantes até
o término de vigência do contrato de bolsas de estudo e pesquisa, garantindo a
continuidade da produção científica que já vem sendo desenvolvida pela
comunidade científica brasileira.
Justificando a “enorme apreensão que o
bloqueio de 30% no orçamento das Universidades e Institutos Federais de
Educação”, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 30 de
abril, o texto aponta o risco de paralização de pesquisas e a perda da
qualidade das universidades brasileiras como principal motivação para a
aprovação da proposta.
No texto, o deputado maranhense explica
que a medida atinge estudantes que já haviam conseguido bolsas para este ano,
mas que ainda não haviam sido liberadas. Segundo estimativas de entidades
educacionais, apenas a Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma
das principais entidades de fomento e pesquisa em nível de pós-graduação no
Brasil, perderá R$ 819 milhões do total de R$ 4,1 bilhões de verba prevista no
Orçamento, o que fez a fundação ligada ao MEC anunciar que congelaria bolsas
ociosas.
Sem informar o número de bolsas que serão
cortadas nem as áreas que serão afetadas, a Capes divulgou uma nota informando
que “a economia racional de recursos, a melhoria do sistema de pós-graduação e
a parceria com o setor empresarial são as diretrizes adotadas para superar
desafios apresentados pela necessidade de contingenciamento de recursos na
administração pública federal”.
Para o parlamentar, no entanto, o anúncio
pode ser traduzido em impacto direto à produção científica. “Na prática, o que
está ocorrendo é que os recursos que haviam sido disponibilizados a novos
candidatos, após a conclusão de trabalhos de outros bolsistas foram suspensos,
como foram canceladas todas as bolsas do programa Idioma Sem Fronteiras”,
disse. Atualmente, a Capes concede 92 mil bolsas ativas de pós-graduação, com
valores que variam entre R$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 para doutorado.
Em crítica à decisão do atual Governo,
Márcio Jerry afirmou que o corte configura mais um abuso cometido por Jair
Bolsonaro “em sua cruzada contra a educação”. “Ele reincide em agressões à
autonomia universitária, conquista importante do processo democrático
brasileiro. Essa é a vontade de centenas de milhares de brasileiros que foram
às ruas ontem e voltarão dia 30. O presidente não disfarça o ódio que nutre
pelo conhecimento, pela ciência, por nossas instituições educacionais. Muito
especialmente expele ódio contra as universidades e institutos federais”,
destacou.
Não se trata pura e simplesmente de fazer
oposição ao Jair Messias Bolsonaro, não é porque eu sou de esquerda, não é
porque eu sou "devoto" de Paulo Freire... a questão é que a educação
é a única saída para o Brasil, mas esse governo é contra a educação porque ela
é libertadora. Eu, por exemplo, só estou aqui como deputado porque tive acesso
aos estudos e mudei minha realidade do sertão maranhense.
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