Policiais do 26º BPM da cidade de Açailândia,
a 563 km de São Luís, prenderam em flagrante, por volta de 1h da madrugada deste
domingo (02), Ney Severiano de Oliveira Rocha, que se apresentou como advogado,
mas estava portando carteira falsa da OAB.
Segundo informações da PM, após realização
de abordagem e revista pessoal e no veículo de Ney Severiano, ele apresentou a
CNH, mas ficou com uma carteira da OAB na mão.
Após pesquisa sobre
antecedentes, os policiais constataram que ele já havia sido autuado por utilizar
uma carteira falsa da Ordem dos Advogados do Brasil.
Aos PMs, Ney Severiano afirmou que seria
advogado e apresentou a carteira da Ordem. Ele foi conduzido à delegacia para
prestar esclarecimentos sobre o caso.
A reportagem do blog do Gilberto Lima fez consulta
ao Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e constatou que Ney Severiano de
Oliveira Rocha aparece com registro de estagiário, nº 6617-E, na Seccional de
Castanhal, no Pará, e está com situação de cancelado.
Denunciado
por atuar como falso advogado em Castanhal, no Pará
No final de agosto de 2011, a OAB/PA
recebeu denúncia de que um falso advogado, chamado Ney Severiano de Oliveira
Rocha, estaria distribuindo cartões profissionais oferecendo serviços de
consultoria e pareceres, no município de Castanhal, nordeste paraense. Ele
atendia à população no escritório “Sena Lima & Araújo – Advogados
Associados’’.
Na época, a Ordem certificou que o
referido cidadão NÃO É ADVOGADO, assim como a Razão Social “Sena Lima &
Araújo – Advogados Associados" não consta no Livro de Registro de
Sociedade de Advogados da OAB/PA.
A conduta tem incurso nos crimes de
Falsidade Ideológica, uso de documento falso e falsa identidade, previstos,
respectivamente nos artigos 299, 304 e 307, do Código Penal Brasileiro.
Providências
da OAB/PA
No dia 31 de janeiro de 2012, a Ordem dos
Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA) enviou ofício para a Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP) solicitando providências
urgentes em relação ao caso do falso advogado, Ney Severiano de Oliveira Rocha,
que usando de falsa identidade tinha livre acesso às delegacias do nordeste
paraense, atuando em especial na Delegacia de Polícia Civil de Castanhal.
O documento assinado pelo vice-presidente
da instituição, Evaldo Pinto, foi endereçado ao Secretário de Segurança Pública
Luiz Fernandes Rocha.
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