Um homem identificado como Randson Vieira
Monteiro, 29 anos de idade, foi preso por policiais da Delegacia de Proteção à
Criança e ao Adolescente (DPCA), nessa segunda-feira (05), após acariciar os
seios de uma menor dentro de um ônibus em São Luís.
Pelas informações da polícia, o ataque aconteceu
nas proximidades do hospital Clementino Moura, o Socorrão II, na região da
Cidade Operária. A vítima é uma menor de 16 anos.
Randson Monteiro confessou ter acariciado
os seios da menor enquanto ela havia pegado no sono. Ele disse não ter
resistido à sua vontade de tocá-la.
Ele foi autuado em flagrante por prática
de crime previsto no art. 215-A (importunaçao sexual) do Código Penal.
O preso foi encaminhado para o Centro de
Triagem de Pedrinhas, onde estará à disposição do Poder Judiciário.
Sobre o crime de importunação sexual
A lei, que entrou em vigor em setembro de
2018, caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso
na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou
beijos "roubados", por exemplo.
A importunação sexual difere do assédio
sexual, que se baseia em uma relação de hierarquia e subordinação entre a
vítima e o agressor.
Alguns dos casos mais comuns são de casos
de abuso sofridos por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e
metrô.
A proposta de lei ganhou força – e foi
aprovada – após repercutirem na mídia casos de homens que se masturbaram e
ejacularam em mulheres em ônibus. Um dos episódios de maior repercussão ocorreu
em São Paulo.
Antes da aprovação da lei, casos como
esses eram considerados contravenções penais, com pena de multa.
Agora, quem pratica casos enquadrados como
importunação sexual poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.
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