O agente penitenciário Jean Stefferson
Mota Pereira foi preso, no fim da tarde desta quarta-feira (27), por policiais
da Delegacia da Cidade Operária (Decop), com apoio do 6º BPM, após disparar tiros contra um homem.
De acordo com a Polícia Civil, uma
pessoa não identificada entrou em contato, por meio do telefone, com a Decop,
informando que um homem havia disparado tiros contra outro homem na Rua 7,
Unidade 101, no bairro Cidade Operária, em São Luís.
De imediato, o delegado Jacqueson Ferreira, quem atendeu a
ligação e apurou a ocorrência, solicitou apoio ao comando do 6º Batalhão de
Polícia Militar, bem como determinou que a equipe de captura da delegacia da
Cidade Operária localizasse e prendesse o autor dos disparos.
A vítima foi identificada como José
Maria Rosa Rodrigues. Até o momento, não se tem informação do que teria
motivado a tentativa de homicídio.
A pistola utilizada na ação criminosa foi
apreendida.
Condenado
por crime de tortura, mas absolvido posteriormente
Jean Pereira chegou a ser condenado pela prática de crime previsto artigo 1º, inciso II, e § 4º, inciso I, da Lei n.
9.455/1997 (tortura). A pena imposta foi de 02 anos e 04 meses de reclusão, mas ele foi
absolvido posteriormente, após apelação de sentença condenatória, por insuficiência
de provas.
Segundo o MP, à época, as provas seriam
firmes no sentido de demonstrar, de forma inequívoca, que o agente
penitenciário intencionalmente acionou o spray de pimenta no interior de uma
viatura, com a finalidade de atingir e submeter os detentos a intenso
sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de
caráter preventivo.
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