O governador
Flávio Dino editou decreto nesta segunda-feira (4) determinando a criação de
uma força-tarefa para ajudar a proteger terras indígenas e os índios guardiões
da floresta.
A medida cria a
Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida), formada por Polícia
Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. A FT-Vida está sob a competência
da Secretaria de Segurança Pública (SSP), com assessoramento da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
A duração da
força-tarefa é indeterminada e tem como um dos objetivos colaborar com os
órgãos federais, a quem compete proteger os índios e suas terras, bem como
demarcá-las, de acordo com a Constituição.
“Vamos tentar
ajudar ainda mais os servidores federais e os índios guardiões da floresta, no
limite da competência constitucional e legal do Governo do Maranhão”, disse o
governador.
“Não obstante ser
uma responsabilidade federal, o Estado está plenamente equipado e à disposição
para ajudar o governo federal em favor dos povos indígenas, para que a
Constituição e as leis sejam cumpridas também em relação a essas populações”,
acrescentou.
Prevenção e
emergência
O decreto prevê a
orientação, a capacitação e a comunicação com grupos específicos dos povos
indígenas que, sem o uso de armas de fogo, façam ações preventivas de
vigilância em terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
Esse é o caso dos
agentes florestais indígenas Guardiões da Floresta, na Terra Indígena
Araribóia, na região de Bom Jesus das Selvas. Eles foram vítimas de emboscada
na última sexta-feira (1), resultando na morte de um indígena e de um dos
envolvidos no ataque.
A força-tarefa
fará ações fora das terras indígenas para prevenir conflitos e violações a
direitos desses povos.
E também agirá
emergencialmente em terras indígenas, mediante solicitação da Funai, do Ibama,
da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal, do Ministério Público
Federal ou da Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas
do Estado do Maranhão (Coepi/MA), quando houver ameaça ou violação de direitos.
O decreto deixa
claro que a atuação emergencial não vai prejudicar a atuação de órgãos
federais, dando-se no limite das competências institucionais do Estado do
Maranhão.
A FT-Vida também
tem o objetivo de auxiliar na prevenção e no combate à exploração ilegal de
madeira em terras indígenas.
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