Com
a queda dos indicadores da pandemia em outros países, seria muito útil se o
governo federal buscasse uma maior cooperação internacional com o Brasil.
Os
governadores e a defesa da vida
Por Flávio
Dino
Ao enfrentarmos o maior desafio sanitário dos
últimos 100 anos —a pandemia do novo coronavírus— temos uma missão central:
garantir a proteção à vida. As descabidas teses negacionistas, defendidas pelo
presidente da República e seus apoiadores, trouxeram à população insegurança
sobre a relevância das medidas preventivas, reduzindo a eficácia dos
resultados.
Em contraste com a atitude do presidente Jair
Bolsonaro, os governadores têm usado todas as competências que lhes cabem,
consoante a forma federativa de Estado, que alberga inclusive as competências
comuns elencadas no artigo 23 da Constituição Federal.
O Supremo Tribunal Federal fixou a interpretação
constitucional acerca das atribuições dos governadores e dos prefeitos,
rejeitando impulsos centralizadores e despóticos.
A experiência do nosso estado, o Maranhão, mostra o
quanto essas medidas preventivas são essenciais. Estudos científicos mostram
que teríamos o dobro de casos confirmados e milhares de mortes adicionais caso
seguíssemos a doutrina negacionista sobre o coronavírus. Chegamos, inclusive, a
ter um nível altíssimo de restrições na Ilha de São Luís, visando conter a
escalada de casos novos. Com orientações educativas e fiscalização, a medida
revelou-se um sucesso, já que nesse período conseguimos reduzir a sobrecarga do
sistema hospitalar de São Luís, com uma curva epidemiológica mais controlada e
que hoje tende à estabilidade na nossa capital.
Outra medida que pode ser utilizada pelos
governadores é a requisição administrativa de leitos hospitalares privados, a
fim de que haja prioridade máxima contra o coronavírus. A providência tem
amparo no artigo 5º, inciso XXV da Constituição e nas leis 8.080/90 e
13.979/2020. Não há dúvida de que uma maior atuação conjunta entre os sistemas
público e privado é fundamental, nesse quadro de pandemia, para a garantia da
assistência à saúde de todos.
Os governadores também estão lutando contra o
colapso por falta de equipamentos e de recursos humanos. No Maranhão,
realizamos várias operações internacionais e nacionais, abrangendo ações
judiciais, para obter respiradores, e sei que há diversos outros estados com
essa dificuldade.
Com a queda dos indicadores da pandemia em outros
países, seria muito útil se o governo federal buscasse uma maior cooperação
internacional com o Brasil.
Os gestores estaduais estão conscientes de que a
vitória sobre o coronavírus está na união, e não na dissensão,
independentemente de ideologias ou preferências partidárias. O valor da vida
tem permitido o surgimento de uma grande frente de governadores, muito acima de
contradições entre esquerda e direita. E estou certo de que esse é o caminho
mais correto para o momento.
Também estamos preocupados em cuidar das empresas e
dos empregos. A Constituição concentra nas mãos do Executivo federal o poder de
enfrentar a crise econômica, com as competências para emitir moedas e títulos,
gerir grandes bancos e fundos, assim como garantir crédito ao setor privado, a
juros baixos, com carência e prazos adequados.
Essa deve ser uma linha de trabalho diário do
presidente da República, e não a participação em aglomerações antidemocráticas,
marcadas por absurdas ameaças aos poderes Legislativo e Judiciário, bem como
por clamores em favor de intervenções militares e outros exotismos.
O bom senso deve prevalecer.
Nenhum comentário:
Postar um comentário