Militar
diz que celulares de Jair e Carlos Bolsonaro não serão entregues à perícia,
como pede STF, e afirma que consequências “seriam imprevisíveis”
Comunicado
é clara ameaça à normalidade democrática e provocou nova onda de repúdio de
parlamentares e movimentos sociais
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança
Institucional (GSI), general Augusto Heleno, criticou o pedido de apreensão e
perícia dos celulares do presidente Jair Bolsonaro e seu filho Carlos, e
ameaçou diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF). Em comunicado intitulado
Nota à Nação Brasileira, o militar considerou a medida “uma afronta à
autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência de outro poder na
privacidade do presidente da República e na segurança institucional do país”.
Na manhã desta sexta-feira (22), o ministro do STF
Celso de Mello encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) três
notícias-crime contra Jair Bolsonaro. Os requerimentos foram apresentados por
parlamentares que pedem investigação sobre a interferência do presidente na
Polícia Federal. Em resposta à decisão do decano do STF, Heleno afirma que o
pedido é “inconcebível e, até certo ponto, inacreditável”.
Na nota, o ministro ainda afirma que seu Gabinete
“alerta as autoridades constituídas” de que a apreensão dos celulares do
presidente e de seu filho “poderá ter consequências imprevisíveis para a
estabilidade nacional”.
Reações
A nota de Augusto Heleno provocou reação imediata
nas redes sociais. O governado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), repudiou a
ameaça de ruptura da normalidade democrática e afirmou que o comunicado
“constitui inaceitável ameaça” ao Supremo.
“Na República, nenhuma autoridade está imune a
investigações ou acima da Lei. E na democracia não existe tutela militar sobre
os Poderes constitucionais.” E completou, em outro post no Twitter: “O curioso
é que a nota do general Heleno, supostamente em nome da ‘segurança nacional’,
pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83)”.
O deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ)
considera que a nota do general é criminosa, por sugerir a volta da ditadura e
do autoritarismo.
“General Heleno está ameaçando colocar a democracia
brasileira no pau de arara. A nota divulgada agora há pouco é criminosa e
revela a conspiração golpista que está sendo tramada por esse governo.”
A ex-ministra da Agricultura e senadora Kátia Abreu
(PP-TO) somou-se às críticas em seu perfil no Twitter.
“É muita ousadia e pretensão assistir a um ministro,
general do glorioso Exército brasileiro, ameaçar a DEMOCRACIA. Faça-me o favor,
meu senhor”, afirmou.
Por sua vez, o presidente nacional da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, respondeu duramente ao
comunicado:
“@gen_heleno, as instituições democráticas rechaçam
o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se
não puder, #ficaemcasa.”
Com informações da Rede Brasil Atual
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