Presidente
é acusado de cometer crimes de responsabilidade, atentar contra a saúde pública
e arriscar a vida da população pelo seu comportamento à frente da pandemia do
coronavírus
Um pedido coletivo de impeachment do presidente Jair
Bolsonaro foi entregue nesta quinta-feira (21) na Câmara dos Deputados. O
requerimento tem a assinatura de mais de 400 entidades da sociedade civil e
personalidades do mundo jurídico. Sete partidos de oposição – PT, PCdoB, Psol,
PCB, PCO, PSTU e UP – firmam também o documento, a ser entregue ao presidente
da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhado de uma manifestação diante do
Congresso Nacional.
Bolsonaro é acusado de cometer crimes de responsabilidade,
atentar contra a saúde pública e arriscar a vida da população pelo
comportamento à frente da pandemia do coronavírus, entre outras práticas
passíveis de punição com a perda do mandato. São necessários 342 votos na
Câmara para se aprovar a abertura de um processo de impeachment. Para evitar o
processo, o presidente precisa do voto de 171 deputados.
Entre as organizações que promovem o ato estão o
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Articulação dos Povos Indígenas
do Brasil, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Central de
Movimentos Populares, Andes – Sindicato Nacional (docentes do ensino superior),
além de juristas como Celso Antonio Bandeira de Mello, Lenio Streck, Pedro
Serrano e Carol Proner, e os ex-ministros da Justiça Tarso Genro, José Eduardo
Cardozo e Eugênio Aragão.
A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi
Hoffmann (PR), considera que Bolsonaro “não tem condições” políticas,
administrativas e humanas de governar o Brasil. “Briga com todo mundo o tempo
inteiro e não protege o povo. Tem de ser impedido”, afirma.
Não tem mais condições
O PCdoB afirma que a decisão de assinar o pedido
coletivo de impeachment está em “sintonia com o sentimento e a convicção de
grande parte da nação brasileira de que o presidente Jair Bolsonaro não tem
mais condições de comandar o país”.
Em nota assinada pela presidenta nacional, Luciana
Santos, e pela líder na Câmara, Perpétua Almeida (RS), a legenda explica que a
decisão é baseada em de juristas respeitados de que Bolsonaro cometeu graves
crimes contra a Constituição, contra interesses do país e do povo. “O
presidente da República, quando se agrava a pandemia do coronavírus, radicaliza
sua conduta irresponsável, que ameaça a um só tempo a vida dos brasileiros
(as), a economia nacional e a própria democracia”, diz o documento.
“Este pedido de impeachment não é mais um dos 30 que
estão acumulados na Câmara. É o pedido mais amplo de todos que foram feitos até
agora. Uma iniciativa de centenas de movimentos sociais, organizações
comunitárias, de luta por moradia, movimento negro, feminista”, observa o
coordenador nacional do MTST Guilherme Boulos, também ex-candidato a presidente
pelo Psol.
Entre os argumentos para a instalação do processo
contra Bolsonaro por crimes de responsabilidade estão os discursos do
presidente contra o STF, a convocação de empresários para a “guerra contra
governadores” à frente da pandemia do coronavírus, o bloqueio da compra de
respiradores e outros equipamentos de saúde por estados e municípios, o apoio à
milícia paramilitar “Acampamento dos 300”, incitação de sublevação das Forças
Armadas contra a democracia, além de pronunciamentos e atos durante a pandemia
que configuram crimes contra a saúde pública.
Com informações da Rede Brasil Atual
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